JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.584 - Editado em Porto Alegre em 05.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Agosto, 2025
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30.04.15

29.04.15

Pautas da OAB/RS destacam-se em projeto de atualização na Lei de Processo Eletrônico
OAB/RS conclama subseções e advogados a integrarem campanha pelo Fundo de Amparo à Criança e ao Adolescente
Jornal não será indenizado por citação em pesquisa sobre preferência de leitores
Justiça determina que SUS forneça medicamento para tratamento de diabetes
Candidato portador de doença autoimune, imunossupressora ou sexualmente transmissível não pode ser impedido de ingressar na carreira militar
Tribunal de Justiça dobra indenização e família receberá R$100 mil por morte do pai
Município indenizará servidor que foi desmoralizado por superior em programa de rádio
Homem continuará a pagar plano de saúde para ex, que já está com novo companheiro
Armazenamento irregular de explosivos gera condenação
Concessionária indenizará por interrupção indevida de água
Seguradora é condenada a indenizar cliente por não autorizar material cirúrgico
Negada indenização a passageiro que não fez check in com antecedência
Idosa será indenizada por fratura na coluna causada por freada brusca de ônibus
Reformada decisão que considerou abusivo aumento de plano de saúde em razão da idade
Nome de marca de pastilhas não poderá ser utilizada em biscoitos recheados
Mantida indenização a trabalhadora anunciada como “pior funcionário do mês”

28.04.15

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Empresas são condenadas a cumprir promoção anunciada em site

Interdição de cozinha de resort gera rescisão contratual e indenização

Plano de saúde terá que custear cirurgia de apendicite em paciente

Idosa receberá indenização por valores descontados indevidamente de sua aposentadoria

Danos causados por incêndio em prédio público geram indenização

Pautas da OAB/RS destacam-se em projeto de atualização na Lei de Processo Eletrônico

OAB/RS conclama subseções e advogados a integrarem campanha pelo Fundo de Amparo à Criança e ao Adolescente

Jornal não será indenizado por citação em pesquisa sobre preferência de leitores

Justiça determina que SUS forneça medicamento para tratamento de diabetes

Candidato portador de doença autoimune, imunossupressora ou sexualmente transmissível não pode ser impedido de ingressar na carreira militar

Tribunal de Justiça dobra indenização e família receberá R$100 mil por morte do pai

Município indenizará servidor que foi desmoralizado por superior em programa de rádio

Homem continuará a pagar plano de saúde para ex, que já está com novo companheiro

Armazenamento irregular de explosivos gera condenação

Concessionária indenizará por interrupção indevida de água

Seguradora é condenada a indenizar cliente por não autorizar material cirúrgico

Negada indenização a passageiro que não fez check in com antecedência

Idosa será indenizada por fratura na coluna causada por freada brusca de ônibus

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Em Rio Pardo, advogado ofendido em agência do INSS será desagravado pela OAB/RS nesta quarta-feira (29)

Casa de Mediação da OAB/RS é destaque em estudo nacional sobre boas práticas

Artigo do vice-presidente nacional da OAB: Justiça tributária

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Empresa é absolvida de indenizar gerente devido a cobrança de devolução de “luvas”

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