JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.584 - Editado em Porto Alegre em 05.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Agosto, 2025
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12.05.15

OAB/RS realizará audiências públicas em Bom Jesus e Gramado/Canela nesta quarta-feira (13)
Projetos da OAB/RS são elencados como conquistas na abertura do curso sobre o novo CPC
Banco de dados sobre consumidores não viola privacidade
Jornalista agredido por policiais durante cobertura de manifestação popular receberá indenização
É legal acumular aposentadoria de emprego público com remuneração de cargo temporário
É desproporcional a eliminação de candidato de concurso da Aeronáutica em razão de sobrepeso
Farmácia indenizará trabalhadora informada da inexistência de vagas após processo seletivo
Hospital Indenizará famílias por troca de bebês
Proprietário de espécie exótica de pinus pagará indenização por causar danos ambientais
Empresa responsável por navio é condenada a indenizar indígenas de ilha
Ex-funcionária ganha ação contra instituição bancária por síndrome e do esgotamento causado por estresse
Casamento não retira direito à pensão por morte de filho inválido de militar
Suposto credor é condenado por dívida não comprovada
Sucessão de equívocos do Estado acaba em penhora de bens de cidadão que nada devia
Publicidade de concessionária faz montadora responder por defeito em veículo seminovo
Metalúrgica pagará como horas extras minutos que antecedem e sucedem jornada

11.05.15

Mais uma estrutura no Interior: inauguração da sede da OAB Getúlio Vargas mobiliza advocacia
Audiência pública da OAB/RS em Passo Fundo busca alternativas para o Judiciário
Em Tapejara e Casca, OAB/RS congrega integrantes da cena forense em audiências públicas
Aula inaugural do curso sobre novo CPC acontece nesta segunda feira (11)
Telefônica ressarcirá cliente após cobrar recuperação de desconto promocional
Empresas indenizarão por depositar cheque fora da data acordada
Negada indenização contra jornal por suposta notícia vexatória
Município deve indenizar servidor que teve o nome inserido no cadastro de inadimplentes
Pedido de horas extras é indeferido porque jornada alegada por trabalhador era “irreal”
Construtora é condenada por tentar fraudar pedido de demissão de pedreiro portador de HIV
Construtora deverá devolver valores pagos por aquisição de imóvel
Filho de paciente que morreu após cirurgia será indenizado
Passageiras que sofreram transtornos em voo serão indenizadas por empresa aérea
Transportadora reintegrará trabalhadores dispensados após reivindicar melhores condições de trabalho

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