JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.578 - Editado em Porto Alegre em 28.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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27.01.16

Estado indeniza aluno por agressão dentro de escola
Justiça Estadual tem horário diferenciado em janeiro e fevereiro às segundas e sextas-feiras
Estado deve custear tratamento com medicação fabricada fora do país
Decisão mantém ação contra barulho de aviões no aeroporto de Congonhas

26.01.16

OAB requer e TRF4 busca reconhecimento de procurações do e-Proc junto ao STJ
Advocacia, advogado e cidadania: presidente da OAB/RS apresenta os três pilares de sua gestão para os próximos anos
OAB/RS requer normalização das notas de expediente da Justiça do Trabalho
Tribunal nega indenização a Suzane Von Richthofen
Justiça nega bloqueio de informações sobre caso de maus tratos em escola
Professora recebe indenização de banco por perder inscrição do mestrado
Candidato com perda auditiva unilateral tem direito a vaga para deficiente em concurso
Justiça condena grupo de criadores de gado a indenizar investidores
OAB/RS prorroga prazo para o pagamento da anuidade em cota única
Negada indenização por revista íntima em penitenciária
Restaurante é condenado a pagar R$ 250 mil por morte de adolescente em estacionamento
Regras de condomínio não podem proibir morador de ter animal de estimação
Segurança de banco é condenado por morte de cliente
Tribunal confirma internação para jovem envolvida em crime passional

25.01.16

Registro de sociedade individual de advogado pode ser feito a partir desta segunda-feira (25)
Ação da OAB/RS contra aposentadoria dos deputados estaduais tem parecer favorável da PGR
Breier reúne-se com o presidente do TJRS para tratar dos desafios da nova gestão
Confira o calendário 2016 do Exame de Ordem
INSS corta auxílio por depressão de segurada que postou fotos felizes em rede social
Técnica que sofreu intoxicação em dedetização de posto de saúde tem indenização reduzida
Estado deve pagar tarifa de energia para família de criança com Síndrome de West
Empregador indeniza adestrador de cavalos que fraturou perna com coice de égua
Empresa de piscina é condenada a pagar indenização
Maioridade civil dos filhos não extingue automaticamente o dever de pagar alimentos
Lei Brasileira de Inclusão entra em vigor e beneficia 45 milhões de pessoas com deficiência
Cliente que teve visto negado para o Canadá será indenizado por banco

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