JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.578 - Editado em Porto Alegre em 28.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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10.12.15

Comissão aprova projeto que impede cobrança abusiva por remarcação de passagem aérea
CAA/RS: termina hoje (10) o prazo para inclusão de dependentes em 2015
Fique atento, advogados têm até 18 de dezembro para pagamento do ITCD com valores reduzidos
Casos novos na Justiça Criminal caem pela primeira vez em cinco anos
Empresa de telefonia terá de indenizar funcionário por cobrança de metas via celular
Emissora de televisão é condenada por merchandising infantil em novela
Construtora é condenada a indenizar servente assediada por colegas em obra
Empresa de transporte indenizará passageiras por Natal frustrado por incêndio em ônibus
Empresa terá de pagar a ex-empregado horas de deslocamento até mina em Mariana (MG)
Paciente que sofre de doença pulmonar receberá tratamento custeado pelo Estado
Plano de saúde deve pagar R$ 20 mil por negar internação para criança

09.12.15

VÍDEO: veja como foi a eleição de Ricardo Breier para presidente da OAB/RS
Mais sedes de subseções serão inauguradas pela OAB/RS
Conheça os vencedores do 32º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo
Mulher com gravidez de alto risco receberá tratamento médico custeado pelo Estado
Casal que teve voo alterado sem aviso prévio receberá indenização
CAA/RS: prazo para inclusão de dependentes em 2015 encerra nesta quinta-feira (10)
Fique atento: advogados têm até 18 de dezembro para pagamento do ITCD com valores reduzidos
Estudante que cursou ensino médio em supletivo tem direito à matrícula em universidade pelo sistema de cotas
Pacote turístico cancelado às vésperas da viagem gera direito a indenização
Estado é condenado a indenizar veranistas agredidos por policiais
Município terá que nomear aprovado em concurso
Mantida decisão que indeferiu indenização a gerente obrigado a vender 1/3 das férias
Condutor de trem não consegue equiparação com piloto de metrô

08.12.15

Anuidade da OAB/RS não terá reajuste também em 2016
Professores são agraciados com o Prêmio Mestre Jurídico – Orlando de Assis Corrêa
Judiciário Estadual, Federal e do Trabalho com regime de plantão no Dia da Justiça
Escolhida lista tríplice para Juiz eleitoral na classe dos advogados
Oito fatos que movimentaram a semana na OAB/RS
Justiça determina afastamento temporário do presidente da FASC

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