JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.528 - Editado em Porto Alegre em 16.5.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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Título
Texto
Período a

17.04.08

Cléa Carpi representa o CFOAB no lançamento da Câmara da Indústria, Comércio e Turismo do Mercosul no Brasil
Prestação de Contas de 2007 é aprovada de forma unânime pelo Conselho da OAB/RS

16.04.08

Assembléia dá as boas-vindas à Ordem em sua chegada na Comissão de Constituição e Justiça
CNJ publica resolução que padroniza classificação e nomenclatura de ações
Lavador será reparado por falsa acusação
Transportadora é condenada por atropelamento
Cooperativa de saúde terá que reparar paciente por abuso em cláusula contratual
Atendimento negado gera reparação de plano de saúde
Menino de 9 anos receberá indenização do Governo do DF por contaminação em hospital público
STF concede habeas para condenado aguardar em liberdade julgamento de recurso especial pelo STJ
União e RS respondem à ação por uso de herbicida em soja transgênica
Justiça Federal do RS reconhece união homoafetiva em caso de pensão por morte
Anteprojeto propõe efeito previdenciário às sentenças trabalhistas
OAB/RS impetra mandado de segurança para proteger sigilo bancário de correntistas

15.04.08

OAB gaúcha passa a ter assento na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa
Honorários aviltados agridem a dignidade da Advocacia
Reunião de presidentes discute temas de interesse da advocacia no segundo encontro da Interiorização Regionalizada da OAB/RS
Lesão por esforço repetitivo gera indenização por dano material
Operadora de telefonia condenada por cobrança indevida e negativação de crédito
PL propõe indenização por defeito de fábrica em automóveis
CBF terá que indenizar por quebra de contrato com patrocinadora
Prêmio de incentivo à empregado tem natureza salarial em caso de pagamento habitual
Gestante garante estabilidade após o parto mesmo com a morte da criança
Acordo é anulado devido a fraude na condução da conciliação
Morte natural de vítima cessa obrigação de empresa pagar pensão por acidente de trabalho
Companhia de energia elétrica deve comprovar que consumidor requereu o serviço
Empregador não pode ser responsabilizado por doença decorrente de condições da natureza
CFOAB ajuíza Adin no STF para impedir segunda fase da Lei da Super Receita

14.04.08

TRF-4 suspende mais duas liminares contra cotas
Processo não precisa ser ajuizado no mesmo local onde se firmou o contrato trabalhista

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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Cléa Carpi representa o CFOAB no lançamento da Câmara da Indústria, Comércio e Turismo do Mercosul no Brasil

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Menino de 9 anos receberá indenização do Governo do DF por contaminação em hospital público

STF concede habeas para condenado aguardar em liberdade julgamento de recurso especial pelo STJ

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Operadora de telefonia condenada por cobrança indevida e negativação de crédito

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CBF terá que indenizar por quebra de contrato com patrocinadora

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Gestante garante estabilidade após o parto mesmo com a morte da criança

Acordo é anulado devido a fraude na condução da conciliação

Morte natural de vítima cessa obrigação de empresa pagar pensão por acidente de trabalho

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