JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.577 - Editado em Porto Alegre em 25.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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12.01.11

Advogado, não perca o prazo: dia 15 de janeiro é a data final para pagamento em cota única da anuidade 2011
OAB/RS mantém com recursos próprios mais 260 salas de serviços em todo o RS
Para garantir a tranquilidade dos advogados quanto ao serviço de Notas de Expediente, OAB/RS prorroga contrato com a Procergs

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Advogado, não perca o prazo: dia 15 de janeiro é a data final para pagamento em cota única da anuidade 2011

OAB/RS mantém com recursos próprios mais 260 salas de serviços em todo o RS

Para garantir a tranquilidade dos advogados quanto ao serviço de Notas de Expediente, OAB/RS prorroga contrato com a Procergs

Oficial de Registro Civil é condenado a indenizar homem que perdeu o velório do pai

Negada indenização por manifestação de morador durante assembleia de condomínio

Empresa terá de indenizar vítima de perfil falso em rede social

Cliente receberá indenização de supermercado por rompimento de sacola que acarretou em cegueira de um olho

Plano de saúde é obrigado a fornecer cuidados médicos em casa de paciente

Empresas de cigarros não pagarão indenização a fumante

Estado deve fornecer medicamento a paciente sem condições financeiras

Empregada que trabalhava presa receberá indenização por dano moral

Boletos para pagamento da anuidade 2011 já estão disponíveis no site da OAB/RS

OAB/RS comunica que está trabalhando para que o serviço de Notas de Expediente seja normalizado

Com alvará automatizado em funcionamento, rotina dos advogados será agilizada e facilitada

Enfermeira de município recebe indenização

Adicional de insalubridade deve ser pago com base no salário mínimo até nova legislação

Mantida condenação de empresa que tentou forçar empregada a se demitir

TRT4 reconhece vínculo de emprego à trabalhadora remunerada por meio de nota fiscal

Banco de horas não previsto em norma coletiva é considerado inválido para atividade insalubre

Correntista tem negada a limitação de desconto de valor em conta referente a empréstimo

Exigir pagamento de multa para fazer vistoria anual é legal

Comprador de imóvel hipotecado não consegue suspender penhora por inadimplência da construtora

Baleado não pagará internação a hospital que não informou ser particular

Suspensa licitação para obras da ERS-118

Jornada superior a 5 horas para jornalista exige o devido acréscimo salarial e intervalo

Desconto de empréstimo em folha não deve ultrapassar 30% dos vencimentos

Fraude em execução fiscal não exige prova de má-fé

Recolhimento da contribuição é responsabilidade do tomador de serviço e não da cooperativa

Banco é condenado a indenizar aposentada por descontos indevidos

Ausência de notificação impede rescisão contratual de plano de saúde

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