JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.588 - Editado em Porto Alegre em 15.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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Texto
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23.05.12

Suicídio é coberto por seguro como morte acidental
Corrupção entre particulares deve virar crime
Tribunais oficializam sistema de processos eletrônicos
Dano moral alegado tardiamente não caracteriza abalo efetivo
Construtora é condenada por atraso em entrega de casa
OAB quer que advogados integrem Comitê Gestor de Precatórios
OAB/RS sedia reunião do Conselho Nacional Penitenciário
OAB requer medidas contra violação às prerrogativas no STF

22.05.12

Transporte de valores dá indenização por dano moral a bancário
Plano de saúde deve informar a cada cliente o descredenciamento de médicos e hospitais
Miserabilidade não justifica dispensa de multa penal
Considerado prescrito prazo para ação de indenização de anistiado
Mantida internação de jovem que roubava para ter boa vida e comprar roupas
Garantida a nomeação de aprovado em 1º lugar em concurso
Empresas são condenadas a entregar apartamento e indenizar
Empregada de banco é indenizada por lotação em cidade diferente da escolhida durante concurso
É possível cancelamento de CPF e emissão de novo
Diferença entre valor declarado e real de máquina faz Tribunal elevar indenização
Dever geral de colaboração permite que banco forneça endereço de devedor de cheque sem fundos
Conta inativa por mais de 6 meses torna indevida cobrança de taxas
Candidato eliminado em exame médico admissional será contratado
OAB anula no CNJ interferência judicial sobre honorários
Subseção da OAB Canoas recebe Caravana das Prerrogativas
Diretoria da OAB/RS presta contas a advogados e advogadas do Rio Grande do Sul
Advogados comemoram 80 anos de história da subseção de Uruguaiana

21.05.12

Candidato eliminado em exame médico admissional deverá ser contratado
Recibo do e-DOC é válido para comprovação de prazo recursal
Plano de Saúde é condenado a manter contrato com espólio de paciente
Editora não indenizará por erro em nome de personagem de notícia
Cobertura florestal pode ser indenizada em separado da terra nua

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Suicídio é coberto por seguro como morte acidental

Corrupção entre particulares deve virar crime

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Dano moral alegado tardiamente não caracteriza abalo efetivo

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Transporte de valores dá indenização por dano moral a bancário

Plano de saúde deve informar a cada cliente o descredenciamento de médicos e hospitais

Miserabilidade não justifica dispensa de multa penal

Considerado prescrito prazo para ação de indenização de anistiado

Mantida internação de jovem que roubava para ter boa vida e comprar roupas

Garantida a nomeação de aprovado em 1º lugar em concurso

Empresas são condenadas a entregar apartamento e indenizar

Empregada de banco é indenizada por lotação em cidade diferente da escolhida durante concurso

É possível cancelamento de CPF e emissão de novo

Diferença entre valor declarado e real de máquina faz Tribunal elevar indenização

Dever geral de colaboração permite que banco forneça endereço de devedor de cheque sem fundos

Conta inativa por mais de 6 meses torna indevida cobrança de taxas

Candidato eliminado em exame médico admissional será contratado

OAB anula no CNJ interferência judicial sobre honorários

Subseção da OAB Canoas recebe Caravana das Prerrogativas

Diretoria da OAB/RS presta contas a advogados e advogadas do Rio Grande do Sul

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Recibo do e-DOC é válido para comprovação de prazo recursal

Plano de Saúde é condenado a manter contrato com espólio de paciente

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Cobertura florestal pode ser indenizada em separado da terra nua

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