JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.584 - Editado em Porto Alegre em 05.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Agosto, 2025
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Texto
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05.06.15

Igreja é parte legítima para defender propriedade registrada em nome de santo
Negada extradição de cubano acusado de vender medicamento sem prescrição médica

03.06.15

Ordem gaúcha e TCE/RS projetam ação para difundir a Lei de Acesso à Informação
OAB/RS conquista sala para advogados na Arena do Grêmio e no Estádio Beira-Rio do Internacional
Subcomissão da Verdade da Escravidão Negra da OAB/RS define eixos de trabalho e próximas iniciativas
Concedida liminar para pagamento dos servidores públicos do RS
Churrascaria terá de indenizar clientes agredidos por seguranças
Construtora é condenada proporcionalmente por doença ocupacional preexistente
Mantida indenização por explosão de garrafa em supermercado
Restabelecida multa aplicada por auditor fiscal por irregularidades em indústria farmacêutica
Empresa é condenada a indenizar trabalhadora atacada por onça
Irmão incapaz deverá ser incluído em plano de saúde de funcionária
Por ausência de provas, família de jovens vítimas de descarga elétrica não será indenizada
Cliente negativado após rejeitar produto vencido será indenizado por empresa

02.06.15

Artigo do presidente da OAB/RS: Defensoria Pública: para quem?
OAB/RS e TJRS avançam em diálogo para implantação conjunta das audiências de custódia no Estado
Benefícios que Escritório Digital trará à advocacia são abordados em Colégio Nacional de Presidentes da OAB
Candidata dispensada após processo seletivo receberá indenização por dano pré-contratual
Rádio indenizará locutor por divulgar comerciais e jingles com sua voz após fim do contrato
Empresa de transporte rodoviário terá que indenizar mãe de vítima fatal de atropelamento
Anulada dívida cobrada por órgão fiscal de contribuinte isenta
OAB/RS promoverá debate sobre os aspectos do PL que trata da terceirização
Aluna do ensino fundamental receberá indenização por texto ofensivo em livro didático
Negada indenização por problemas em compra na internet
Falso negativo em exame de gravidez não gera indenização
Clube de futebol paulista deve quitar dívida com consultoria esportiva
Pais deverão custear tratamento psicológico para criança devolvida para adoção
Criança que engoliu agulha em acupuntura será indenizada
Condenado por estelionato deverá indenizar vítimas

01.06.15

Artigo do vice-presidente nacional da OAB: Natureza alimentar dos honorários – uma antiga luta da OAB/RS

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Mantida indenização por explosão de garrafa em supermercado

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