JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.584 - Editado em Porto Alegre em 05.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Agosto, 2025
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09.06.15

Tribunal confirma multa aplicada em empresa que vendeu vinagre abaixo do volume indicado em rótulo
Vítima que não faz valer medida protetiva abre mão do amparo estatal
Tribunal nega majoração de pensão para mulher cujo filho já tem o essencial
Motorista que sofreu sequelas múltiplas em acidente de trânsito receberá R$ 150 mil
Turma declara prescrição em ação de herdeiro ajuizada seis anos depois da morte do pai
Plano de Saúde deve fornecer tratamento para paciente com leucemia crônica
Montadora pagará reparação a vítima por falha de airbag em acidente

08.06.15

Advocacia gaúcha comemora seis anos de sede própria
Ordem gaúcha inaugura novas instalações da subseção de Vacaria nesta terça-feira (09)
Mutirão da Gestão Digital: secretário-geral da OAB/RS percorrerá região do Planalto nesta segunda (08) e terça-feira (09)
Justiça nega transferência de acadêmicos para curso de medicina no Brasil
Casal entra na Justiça para brigar por partilha de cães após dissolução de casamento
Estado é condenado a indenizar por tortura durante a ditadura militar
Menor aprendiz que engravidou durante contrato consegue reintegração
Empregada que enviou e-mail com dados sigilosos não consegue reverter justa causa
União deve indenizar família de servidor que caiu do 4º andar
Concessionária indenizará ciclista por uso indevido de imagem
Empresa de transporte terrestre é condenada a indenizar passageiro que teve bagagem queimada
Construtora que adquiriu terreno embargado não tem direito à devolução de juros

05.06.15

OAB/RS mobiliza deputados federais da bancada gaúcha em defesa do Exame de Ordem
Ordem gaúcha destaca lei que regulamenta a mediação
Exército é dispensado de reservar vagas para deficientes físicos
Emissora exibirá campanha sobre liberdade religiosa após comentários de apresentador contra ateus
Universidade é multada por embargos protelatórios em ação de terceirizado
Supermercado é condenado a indenizar família de trabalhador autônomo vítima de acidente
Multa por vazamento de chorume em município do Paraná é mantida
Instituição bancária deverá pagar multa de R$ 10 mil por demora no atendimento em agência
Tribunal Arbitral do DF é condenado a pagar indenização por uso indevido de símbolos nacionais
Danos por desavença em estacionamento não são reconhecidos
Mulher receberá indenização por queda de árvore que danificou sua casa

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