JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.527 - Editado em Porto Alegre em 15.5.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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29.05.24

Família será indenizada após criança de sete meses ser esquecida em creche
Mantida justa causa de operário em licença médica que postou fotos correndo e em festa junina
Justiça determina suspensão da cobrança dos empréstimos consignados dos servidores municipais de cidade gaúcha

28.05.24

27.05.24

24.05.24

23.05.24

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21.05.24

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Família será indenizada após criança de sete meses ser esquecida em creche

Mantida justa causa de operário em licença médica que postou fotos correndo e em festa junina

Justiça determina suspensão da cobrança dos empréstimos consignados dos servidores municipais de cidade gaúcha

Luta da OAB/RS: em Brasília, Lamachia entrega PEC da sustentação oral ao presidente do Senado

Extinção da dívida do RS: Lamachia leva posição da OAB/RS ao advogado-geral da União

Inundações no RS: Justiça determina afastamento de três pessoas que atuavam na Defesa Civil de município investigadas por desvio de doações

Decisão que nega autodeclaração de negro ou pardo deve ser devidamente fundamentada

Mulheres podem concorrer a todas as vagas do concurso para fuzileiro naval da Marinha

Mobilização do CFOAB e da OAB/RS: STF decide que honorários advocatícios em causas privadas devem respeitar o CPC

Em São Paulo, Neusa Bastos participa da 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos

STJ condena jornal a pagar R$ 50 mil por notícia que difamou vítima de estupro de vulnerável

Banco é condenado a indenizar cliente transgênero e incluir novo nome de registro em serviços e produtos

Mantida condenação de pai por abandono material do filho

Após pedido da OAB/RS, TRF4 irá priorizar o pagamento de RPVs e acordos previdenciários

OAB/RS oficia TJRS, TRF4 e TRT4 pela reabertura dos fóruns nas comarcas gaúchas não atingidas pelas inundações

Mesmo sob investigação, advogado não pode violar sigilo profissional e fazer acordo de colaboração premiada

Trabalhadores demitidos sem participação sindical são reintegrados

Trabalhador exposto ao calor receberá por supressão de pausas para recuperação

Precatórios e dativos: OAB/RS se reúne com PGE para pleitear agilização de pagamentos

Após pedido da OAB/RS, TRF4 irá priorizar o pagamento de RPVs e acordos previdenciários

Lei municipal que determina notificação de motoristas de aplicativo antes de penalidades é constitucional

Empresa é condenada por demitir todos os empregados sem pagar verbas rescisórias

Tribunal condena clube de futebol a pagar indenização a ex-atleta

Ordem gaúcha e CFOAB solicitam utilização de Fundo nacional para enfrentamento da tragédia climática

Nota de Pesar: falecimento da jovem advogada Natalia Cobalchini

Inundações no RS: decisão determina a entrada de ativistas em loja de animais em shopping de Porto Alegre

Mantida condenação de homem que invadiu celular de ex-namorada e divulgou fotos íntimas

Funcionário dispensado por apresentar exame falso de covid não consegue reverter justa causa

OAB/RS aprova moção de solidariedade ao Rio Grande do Sul durante reunião com representantes das Supremas Cortes dos países do G20

Ações da OAB/RS: confira a atuação da Ordem em prol da advocacia e da cidadania atingida pelas inundações

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