JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.527 - Editado em Porto Alegre em 15.5.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Maio, 2025
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07.06.24

Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida
Mantida condenação de ex-assessor parlamentar que fraudou diploma para assumir cargo
Boate é condenada a indenizar cliente atingida por garrafa na cabeça

06.06.24

05.06.24

04.06.24

03.06.24

31.05.24

29.05.24

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida

Mantida condenação de ex-assessor parlamentar que fraudou diploma para assumir cargo

Boate é condenada a indenizar cliente atingida por garrafa na cabeça

Segunda fase do programa de acolhimento a profissionais atingidos pelas inundações é lançada pela OAB/RS e pela CAARS

OAB/RS questiona atuação da Defensoria Pública no caso dos automóveis atingidos no Aeroporto Salgado Filho

Cancelamento de precatórios não sacados entre 2017 e 2022 só é válido se comprovada inércia do credor

Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção

Vendedora com transtorno bipolar será readmitida depois de constatada discriminação

Em reunião histórica, OAB/RS propõe criação de fórum permanente entre entidades de empregados e empregadores

Entidades da sociedade civil realizam encontro em prol do Rio Grande do Sul na sede da OAB/RS

Supermercado terá que indenizar cliente por acidente no estacionamento

União estável se equipara ao casamento para fins de cancelamento de pensão temporária

Ex-carteiro e vendedor são condenados por extravios de encomendas dos Correios

Crise climática: em reunião com governador, Lamachia sugere ações para atenuar o efeito das inundações no estado

Após articulação da advocacia, Projeto de Lei com medidas de proteção a advogadas e advogados é aprovado por comissão na Câmara

Mulher será indenizada após erro de diagnóstico apontar aborto espontâneo de embrião saudável

Fundação sem fins lucrativos de apoio à universidade obtém imunidade tributária

Rede de lojas é condenada a indenizar vendedor por assédio eleitoral

Antecipação de precatórios federais e extinção da dívida do RS: em Brasília, Lamachia busca soluções para amenizar impactos da crise climática

TRF4 libera mais de R$ 230 milhões em RPVs para o Rio Grande do Sul

Advogado suspeito de integrar organização criminosa é proibido de atuar na área criminal

Mantida a condenação de voluntário acusado de extorquir idoso em abrigo

Justiça nega indenizações a homem que teria perdido aliança em laboratório

Pedido da OAB/RS e do CFOAB atendido pelo CNJ: prazo para cadastramento das empresas gaúchas no Domicílio Judicial Eletrônico é prorrogado

Após articulação da advocacia, Projeto de Lei com medidas de proteção a advogadas e advogados é aprovado por comissão na Câmara

Mantida dispensa de funcionário que viajou durante licença para repouso

Empresa terá que indenizar comerciante por contaminação de cerveja

Plano de saúde deve cobrir cirurgias reparadoras pós-bariátrica, decide tribunal

Em Brasília, OAB/RS se reúne com presidente do STF e com senadores gaúchos

“Vamos reconstruir a advocacia gaúcha”, afirma Lamachia em sessão do CFOAB

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Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida

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Boate é condenada a indenizar cliente atingida por garrafa na cabeça

Segunda fase do programa de acolhimento a profissionais atingidos pelas inundações é lançada pela OAB/RS e pela CAARS

OAB/RS questiona atuação da Defensoria Pública no caso dos automóveis atingidos no Aeroporto Salgado Filho

Cancelamento de precatórios não sacados entre 2017 e 2022 só é válido se comprovada inércia do credor

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Vendedora com transtorno bipolar será readmitida depois de constatada discriminação

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Ex-carteiro e vendedor são condenados por extravios de encomendas dos Correios

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Após articulação da advocacia, Projeto de Lei com medidas de proteção a advogadas e advogados é aprovado por comissão na Câmara

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Advogado suspeito de integrar organização criminosa é proibido de atuar na área criminal

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“Vamos reconstruir a advocacia gaúcha”, afirma Lamachia em sessão do CFOAB

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