JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.575 - Editado em Porto Alegre em 23.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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07.12.16

OAB/RS em prol do advogado: Portal do Processo Eletrônico do TJ-RS recebe modificações
Conselho Pleno aprova à unanimidade o nome de Cléa Carpi para a Medalha Rui Barbosa
Segundo STJ, regime de separação convencional mantém bens do casal separados antes e durante o casamento
Rádio e TV em quarto de hotel geram arrecadação de direitos autorais, diz STJ
Justiça Federal inaugura Central de Conciliação de Conflitos no Ceará
Para STJ, prazo para cumprimento de sentença de réu assistido por defensor público conta em dobro

06.12.16

05.12.16

02.12.16

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OAB/RS em prol do advogado: Portal do Processo Eletrônico do TJ-RS recebe modificações

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Para OAB/RS, projeto que modifica lei da taxa única de serviços judiciais dificulta o acesso à Justiça

Valorização da advocacia: presidente da OAB/RS estará na subseção de Tramandaí nesta terça-feira (06)

Projeto de redução da pena a partir de leitura se expande no Espírito Santo

Provas que violam sigilo cliente-advogado são excluídas de ação penal, diz TRF4

A Influência da Mídia na Disseminação do Preconceito é tema de evento promovido pela OAB/RS

Advogada é condenada por não devolver autos de processo para a justiça

Cadeirante gaúcho receberá passagens aéreas para tratamento médico fora do estado

OAB/RS critica manifestações irresponsáveis do presidente da Associação do Ministério Público do RS

Box em garagem não faz parte de apartamento e pode ser penhorado separadamente, diz TRF4

Medida Provisória permite rever licitações de infraestrutura e destrava concessões não cumpridas

Entrega de medicamentos à população em Bento Gonçalves (RS) poderá ser feita por enfermeiros, afirma TRF4

Consumidora não consegue comprovar nome positivado e acaba condenada por litigância de má-fe

Em entrevista coletiva, Lamachia defende que Renan Calheiros afaste-se do Senado Federal e do Congresso Nacional

Presidente da OAB defende afastamento imediato de Renan Calheiros

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Indenização é negada e inocenta Hospital de Clínica de Porto Alegre de morte de bebê por complicações no parto

Prescrição intercorrente sem intimação do credor só incide em execuções após novo CPC, diz STJ

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