JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.575 - Editado em Porto Alegre em 23.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Julho, 2025
D	S	T	Q	Q	S	S
		01	02	03	04	05
06	07	08	09	10	11	12
13	14	15	16	17	18	19
20	21	22	23	24	25	26
27	28	29	30	31

Título
Texto
Período a

25.11.16

Empresa indenizará por danos estéticos funcionário que sofreu acidente a caminho de casa em São Paulo
Operador que teve pertences revistados não ganha indenização por danos morais, afirma TRF-4

24.11.16

Vitória da advocacia: OAB/RS garante atendimento prioritário aos advogados nas agências do INSS do RS
CAA/RS amplia auxílio-natalidade para mulheres advogadas
OAB/RS cobra alteração nos critérios para conciliação na Câmara de Conciliação de Precatórios
Instrutora de inglês do Rio Grande do Sul pode integrar categoria dos professores mesmo sem habilitação legal
Marca de roupas não admite condenação pela Justiça do Trabalho
STJ aumenta em 50 vezes honorários considerados irrisórios
Tribunal de Justiça de Minas Gerais amplia implantação de sistema eletrônico de execução penal

23.11.16

I Congresso Internacional de Mediação ocorre nos dias 1º e 02 de dezembro
ESA/RS promove no dia 24 palestra sobre a essência e o essencial na comunicação profissional
OAB/RS promove palestra gratuita sobre Sociedade de Advogados no dia 23
Estagiário gaúcho tem direito a férias proporcionais independentemente do contrato
Estrangeiros não residentes têm direito à gratuidade de Justiça, decide TJ/RS
Seminário Nilo Feijó: da escravização à reparação no Rio Grande do Sul traz pesquisadores na OAB/RS
Passageira que perdeu voo porque motorista errou o caminho será indenizada em R$ 12 mil
Segundo TJ/RS, uso de tornozeleira em regime domiciliar não é abusivo nem ilegal

22.11.16

OAB propõe que cidadão seja fiscal de atos ilícitos em projeto de combate à corrupção
Palestra “As eleições e o papel da mulher na política” abre inscrições na modalidade ESA EaD
Acordo de delação premiada não pode ser questionado por quem não é réu
Definição de critério para compensar crédito e débito tributários cabe à Receita Federal, diz STJ
Para STJ, exploração por invasores de terra não justifica indenização em separado da cobertura vegetal
Quebra de confiança autoriza rescisão antecipada de comodato centenário, diz STJ

21.11.16

Breier relata luta da OAB/RS e dificuldade carcerária do Estado à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia
Breier estará na subseção de Estrela nesta segunda-feira (21)
As eleições e o papel da mulher na política são tema de discussão na OAB/RS
Cassada pelo TRF-4 liminar que autorizava empresa a etiquetar produtos importados
Cliente não consegue provar que não era dono de linha de celular e nome é negativado
Empresa que não conferiu identidade do comprador terá que arcar com fraude em cartão de crédito, diz TRF4
Hamburgueria gaúcha indenizará cliente por intoxicação alimentar

Primeira

Anterior |331|332|333|334|335|336|337|338|339|340|341 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

Empresa indenizará por danos estéticos funcionário que sofreu acidente a caminho de casa em São Paulo

Operador que teve pertences revistados não ganha indenização por danos morais, afirma TRF-4

Vitória da advocacia: OAB/RS garante atendimento prioritário aos advogados nas agências do INSS do RS

CAA/RS amplia auxílio-natalidade para mulheres advogadas

OAB/RS cobra alteração nos critérios para conciliação na Câmara de Conciliação de Precatórios

Instrutora de inglês do Rio Grande do Sul pode integrar categoria dos professores mesmo sem habilitação legal

Marca de roupas não admite condenação pela Justiça do Trabalho

STJ aumenta em 50 vezes honorários considerados irrisórios

Tribunal de Justiça de Minas Gerais amplia implantação de sistema eletrônico de execução penal

I Congresso Internacional de Mediação ocorre nos dias 1º e 02 de dezembro

ESA/RS promove no dia 24 palestra sobre a essência e o essencial na comunicação profissional

OAB/RS promove palestra gratuita sobre Sociedade de Advogados no dia 23

Estagiário gaúcho tem direito a férias proporcionais independentemente do contrato

Estrangeiros não residentes têm direito à gratuidade de Justiça, decide TJ/RS

Seminário Nilo Feijó: da escravização à reparação no Rio Grande do Sul traz pesquisadores na OAB/RS

Passageira que perdeu voo porque motorista errou o caminho será indenizada em R$ 12 mil

Segundo TJ/RS, uso de tornozeleira em regime domiciliar não é abusivo nem ilegal

OAB propõe que cidadão seja fiscal de atos ilícitos em projeto de combate à corrupção

Palestra “As eleições e o papel da mulher na política” abre inscrições na modalidade ESA EaD

Acordo de delação premiada não pode ser questionado por quem não é réu

Definição de critério para compensar crédito e débito tributários cabe à Receita Federal, diz STJ

Para STJ, exploração por invasores de terra não justifica indenização em separado da cobertura vegetal

Quebra de confiança autoriza rescisão antecipada de comodato centenário, diz STJ

Breier relata luta da OAB/RS e dificuldade carcerária do Estado à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

Breier estará na subseção de Estrela nesta segunda-feira (21)

As eleições e o papel da mulher na política são tema de discussão na OAB/RS

Cassada pelo TRF-4 liminar que autorizava empresa a etiquetar produtos importados

Cliente não consegue provar que não era dono de linha de celular e nome é negativado

Empresa que não conferiu identidade do comprador terá que arcar com fraude em cartão de crédito, diz TRF4

Hamburgueria gaúcha indenizará cliente por intoxicação alimentar

ACESSAR A CONTA