JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.575 - Editado em Porto Alegre em 23.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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18.11.16

Adicional de insalubridade também deve ser pago durante licença-maternidade para mulher gaúcha
Atraso na concessão de "Habite-se" motiva rescisão contratual em compra de imóvel, diz TRF-2
Dedicação exclusiva de advogado depende de previsão expressa em contrato afirma TRT-10
Sem citação de advogado de entidade federal, sentença é nula, para TRT-10

17.11.16

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10.11.16

Biblioteca da ESA oferece mais de oito mil obras jurídicas a advogados e estagiários

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Adicional de insalubridade também deve ser pago durante licença-maternidade para mulher gaúcha

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Dedicação exclusiva de advogado depende de previsão expressa em contrato afirma TRT-10

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Advogados podem comunicar à OAB/RS afronta às prerrogativas no novo CPC

ESA/RS promove no dia 24 palestra sobre a essência e o essencial na comunicação profissional

Candidatos aptos à adoção conhecem histórias de crianças por vídeos no Rio Grande do Sul

Haitiana não poderá entrar no Brasil sem visto, afirma TRF4

Moradora do Distrito Federal não consegue vaga em pré-escola sem observar lista de espera

Tribunal de Justiça do Distrito Federal adere a sistema de mediação digital do CNJ

IR e CSLL não podem incidir sobre a taxa Selic recebida pelo contribuinte na devolução de tributos, diz TRF4

STJ mantém condenação de ex-secretários do Distrito Federal por contratação irregular

TRF4 confirma migração do sistema de cotas para o sistema universal a candidata que atingiu nota de corte em Curitiba

Vigilante condenado em ação penal é impedido de participar de curso de reciclagem, diz STJ

Na próxima quarta-feira (16), Breier reúne-se com líderes de bancada na ALRS para tratar da CPI da Segurança Pública

Nascer de novo: advogadas transgêneras falam sobre processo de retificação de registro

OAB/RS promove palestra gratuita sobre Sociedade de Advogados no dia 23

CDC pode ser aplicado em conflito de condomínio contra empresa, diz STJ

Idosa obtém limitação para reajuste etário de plano de saúde, diz TJ/RS

Para STJ, plano de saúde não pode limitar bolsas de sangue utilizadas em procedimentos médicos

Segundo STJ, empresa de telefonia não terá de pagar taxa por cabos em rodovias de Minas Gerais

OAB/RS, em parceria com a ouvidoria do TJRS, irá realizar encontros para ouvir demandas da advocacia em todo Estado

Aproximação: Breier debate valorização da advocacia em Encontro Regionalizado com as subseções da Região Metropolitana

Lamachia vai à Câmara por prazos em dias úteis no âmbito dos juizados especiais

NOTA OFICIAL

Consumidora não deve sucumbência por inscrição abusiva no SPC mesmo com erro em registros

Mãe de menino com síndrome de down tem jornada reduzida em 50%

Servidor tem direito a adicional de insalubridade e diferenças salariais por troca de função

Uso do Serasajud pelos magistrados cresce 135% em um ano, diz CNJ

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