JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.562 - Editado em Porto Alegre em 04.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Julho, 2025
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13.06.22

10.06.22

09.06.22

08.06.22

07.06.22

Ex-presidente da OAB/RS é escolhido para lista tríplice do TRF4
Determinada desconsideração da personalidade jurídica de empresa por fraude em financiamentos de veículos
Falta de verificação de documentos para o registro de microempreendedor individual (MEI) obriga União a cancelar inscrição e pagar danos morais
Empresa é condenada por não assegurar uso de nome social a trabalhador transgênero

06.06.22

03.06.22

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Trabalhador não recebe horas extras por responder mensagens da empregadora após o expediente

Eleições complementares: divulgado resultado final

1670 km em dois dias: presidente da OAB/RS visitará advocacia das regiões Central e Fronteira

I Congresso ESA/RS debate os 20 anos do Código Civil

Banco deve indenizar em R$ 32 mil cliente vítima de estelionato

Pedido para que usuário envie mensagens em massa por aplicativo é negado

Discriminação em dispensa de trabalhador com esquizofrenia é reconhecida

Honorários: Lamachia requer ao TJRS a aplicação imediata da decisão do artigo 85 do CPC (Tema 1076/STJ)

Prazo máximo de renovação compulsória de aluguel comercial é de cinco anos

Inscrição indevida do nome de falecida em cadastro de inadimplência gera dano moral

Improcedência de ação rescisória não justifica multa por litigância de má-fé a município

Conquista histórica: OAB/RS inaugura Posto de Atendimento Exclusivo da Receita Federal no Cubo

OAB/RS promove Campanha do Agasalho 2022

Plano de Recuperação da Advocacia é prorrogado até 30 de junho

Marketplace não é responsável por falta de informação em anúncio

Empresas de telecomunicação são condenadas a indenizar trabalhador pela prática de “pejotização’’

Rede social é condenada a excluir vídeo que registra atrito com calúnias e difamações

Ex-presidente da OAB/RS é escolhido para lista tríplice do TRF4

Determinada desconsideração da personalidade jurídica de empresa por fraude em financiamentos de veículos

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Empresa é condenada por não assegurar uso de nome social a trabalhador transgênero

Segurado vai receber diferença entre aposentadoria e seguro-desemprego pagos em período coincidente

Condutor envolvido em acidente por falta de sinalização tem direitos garantidos

Tempo de serviço deve ser contado mesmo que órgão não tenha feito as contribuições devidas

OAB/RS requer TED no eproc da Justiça Estadual

Artigo de Claudio Lamachia publicado em Zero Hora: Respeito aos passageiros

Confira o resultado definitivo da segunda fase do 34º Exame de Ordem Unificado

Vida em risco por atraso em diagnóstico correto concede dano moral

Negado pedido de cliente que pagou boleto enviado por vendedor e não recebeu o produto

Farmacêutica terá de reintegrar vendedor propagandista eleito diretor de cooperativa

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