JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.562 - Editado em Porto Alegre em 04.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Julho, 2025
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05.08.22

04.08.22

03.08.22

02.08.22

Auxílio-doença acidentário não exclui obrigação de indenizar
É possível o bloqueio da totalidade do saldo de conta corrente conjunta ainda que apenas um dos depositantes conste como responsável pela dívida executada
Candidato que deixou de apresentar documentação registrada em cartório tem recurso negado

01.08.22

29.07.22

28.07.22

27.07.22

26.07.22

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

União deve seguir custeando medicação para paciente em estado grave

Trabalhador tem direito à pausa térmica se submetido a ambiente artificialmente refrigerado

Retirada de medidor a requerimento do proprietário não configura ato ilícito

NOTA OFICIAL - CASO BOATE KISS

Venda de imóvel por sócio antes da citação na fase executória não configura fraude à execução

Laboratório deve indenizar motorista após falha em exame toxicológico

Deferida posse de carro apreendido até o trânsito em julgado de eventual condenação penal

A programação do Mês da Advocacia 2022 já está disponível. Inscreva-se!

Subseções da Fronteira Oeste receberão ouvidoria do TJRS nesta semana

Defensor público pode atuar em juízo para preservar suas funções institucionais

Venda de celular sem adaptador de tomada não é prática comercial abusiva

Trabalhadora que teve imagem utilizada em material promocional na internet receberá indenização

Auxílio-doença acidentário não exclui obrigação de indenizar

É possível o bloqueio da totalidade do saldo de conta corrente conjunta ainda que apenas um dos depositantes conste como responsável pela dívida executada

Candidato que deixou de apresentar documentação registrada em cartório tem recurso negado

Locatário deve pagar aluguel de equipamentos não devolvidos mesmo após rescisão contratual

Ligações excessivas gera indenização para consumidor

Motorista que também atuava como cobrador tem reconhecido adicional por acúmulo de funções

OAB/RS recebe administração do TRE/RS para assinar termo de cooperação relativo às eleições de 2022

Contrato de servidores temporários, quando permitido em lei, é só por tempo determinado

Sócio deve arcar com débitos trabalhistas em processo de execução

Falha na prestação de serviço gera dano moral

Juizados Especiais Federais não têm competência para julgar causas que questionam atos administrativos

Falso negativo em exame de paternidade gera dano moral

Empresa estatal privatizada pode dispensar empregado concursado

Funcionária que trabalhou por seis anos como estagiária tem vínculo de emprego reconhecido

Desvalorização de carro leiloado em ação penal não gera indenização

Plano de saúde deve arcar com tratamento urgente por intoxicação alcoólica

I Colégio de Presidentes das Subseções - Gestão 2022/2024: veja as deliberações da Carta de Porto Alegre

Lamachia lidera ato público em Defesa das Prerrogativas da Advocacia em Canoas

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