JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.588 - Editado em Porto Alegre em 15.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Agosto, 2025
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30.04.12

CNJ arquiva pedido de nivelamento de lugares do MP e da advocacia em salas de audiência
Saque de FGTS para quitação de imóvel é admitido
Comissões de empresa constituída pelo próprio empregado devem integrar salário
Interrupção de vale-transporte leva à rescisão indireta do contrato de trabalho
Legislativo poderá ter competência para sustar atos do Executivo e do Judiciário
Em Igrejinha, mais uma sede de subseção é inaugurada pela Ordem gaúcha
Mutirão da OAB/RS presta orientação jurídica no Presídio Estadual Feminino de Torres
Visitas em Rosário do Sul, São Gabriel, Caçapava do Sul e Lavras do Sul marcam mais um dia da Caravana das Prerrogativas

27.04.12

26.04.12

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CNJ arquiva pedido de nivelamento de lugares do MP e da advocacia em salas de audiência

Saque de FGTS para quitação de imóvel é admitido

Comissões de empresa constituída pelo próprio empregado devem integrar salário

Interrupção de vale-transporte leva à rescisão indireta do contrato de trabalho

Legislativo poderá ter competência para sustar atos do Executivo e do Judiciário

Em Igrejinha, mais uma sede de subseção é inaugurada pela Ordem gaúcha

Mutirão da OAB/RS presta orientação jurídica no Presídio Estadual Feminino de Torres

Visitas em Rosário do Sul, São Gabriel, Caçapava do Sul e Lavras do Sul marcam mais um dia da Caravana das Prerrogativas

Produtora terá que indenizar por falha na prestação de serviço

Clínica estética condenada por resultado insatisfatório em lipoescultura

Recusa de cédula motiva indenização

Distribuidora e assistência técnica de gás indenizam consumidora

Construtora indenizará cliente por casa malfeita

Médica indenizará por recusa de atendimento em emergência

Só há quadrilha se pelo menos quatro pessoas são apontadas como criminosas

Transferência de recursos em incorporação societária gerava CPMF

Negada indenização a proprietários de fazenda com gado morto por suspeita de aftosa

Frentista induzida a trocar de roupa na frente do chefe será indenizada

OAB/RS inaugura sede própria da subseção de Igrejinha nesta sexta-feira (27)

Bagé, Dom Pedrito e Santana do Livramento recebem a Interiorização da Caravana das Prerrogativas nesta quinta-feira (26)

OAB/RS requer ao Governo do Estado cronograma de ações para a solução dos problemas no Presídio Central

Justiça autoriza mulher a interromper gravidez de anencéfalo

Investigação de crimes violentos poderá ter banco de DNA

Revista não terá que indenizar partido por reportagens

Brasil quer garantir pensão a filhos de pais residentes no exterior

Lei que obriga Estado a fornecer água potável a alunos da rede de ensino é constitucional

Negada liminar em ação que pede a suspensão da venda de imóveis

Acusação de furto gera indenização

Loja indeniza cliente em dobro

Nota zero por suposto plágio em trabalho acadêmico não causa abalo moral

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