JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.581 - Editado em Porto Alegre em 1.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Agosto, 2025
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28.09.15

Utilização indevida de fotografia em site de internet gera indenização

25.09.15

“Muito já foi feito e vamos fazer mais”, reforçam Lamachia e Bertoluci na abertura do Colégio de Presidentes da OAB/RS
Nota de repúdio da OAB/RS ao projeto de lei que reduz valores de RPVs
Aprovado Plano da mulher advogada que prevê isenção de anuidade para grávidas
Funcionário será indenizado por ter de rebolar e cantar em prática motivacional
Ter nome relacionado em ‘score de crédito’ não gera indenização
Concessionária deverá indenizar por falha na venda de veículo com isenção de ICMS
Vítima de abuso de autoridade policial deve receber indenização
Coletor de lixo que quebrou a perna ao ser atropelado em serviço deve ser indenizado
Trabalhador atingido por poste de luz receberá indenização de 40 salários mínimos
Compra de carro novo motiva extinção de pensão para ex após oito anos do divórcio
Empresa deve indenizar por morte de gado após queda de fio de alta tensão
Justiça condena pai a indenizar filho por "abandono afetivo"

24.09.15

Piratini segue exemplo da OAB/RS e ingressa com ação no STF pela revisão da dívida do Estado
“Desde 2012, quando ajuizamos a ação da dívida, alertávamos para a situação das finanças”, reiterou Lamachia
Mobilização da OAB/RS retira de votação projeto das RPVs na Assembleia Legislativa
Rio Grande sedia Colégio de Presidentes da OAB/RS nesta quinta (24) e sexta-feira (25)
Indenização para coordenador que recebia e-mails ofensivos é reduzida
Acordo entre MPT e Sindicato destinará R$ 79,9 mil a instituições
Tecelã tenta responsabilizar empresa por aborto e é condenada por litigância de má-fé
Concursado aprovado em Manaus não receberá adicional de transferência por lotação no interior
Policiais que agrediram preso responderão por tortura com resultado morte
Inconstitucional lei que obriga ar condicionado nos ônibus de Porto Alegre
Preso que permaneceu encarcerado 3 anos além da pena receberá indenização
Empresa é condenada por queda de cabelo após uso de produto
Banco deve indenizar cliente por exposição a situação vexatória
Parque de diversões é condenado a indenizar por acidente
Site é obrigado a fornecer informações sobre criador de blog falso
Plano de saúde é condenado a indenizar por negar cirurgia para grávida

23.09.15

Agora Chega de Imposto! OAB/RS critica aprovação do aumento do ICMS

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