JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.567 - Editado em Porto Alegre em 11.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Julho, 2025
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28.10.19

25.10.19

Atuação única em prol da advocacia gaúcha: mais de 10 mil advogados foram capacitados para o uso do sistema eproc
OAB/RS participa de ato de instalação da 4ª Vara Criminal no TJ/RS
Empresa área devolverá dinheiro de passagens canceladas por doença, diz TJ/RS
TJ/SC confirma pena para homem que assaltou residência e fugiu com 100 mil reais em joias
Médico cooperado consegue desconto em plano de saúde independentemente de produtividade
Homem deve ser indenizado por falso positivo para HIV em São Paulo

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Estado deverá custear tratamento de idosa com Síndrome Mielodisplásica, afirma TRF-4

Diárias que somam mais de 50% do salário devem ser integradas à remuneração

Atuação única em prol da advocacia gaúcha: mais de 10 mil advogados foram capacitados para o uso do sistema eproc

OAB/RS participa de ato de instalação da 4ª Vara Criminal no TJ/RS

Empresa área devolverá dinheiro de passagens canceladas por doença, diz TJ/RS

TJ/SC confirma pena para homem que assaltou residência e fugiu com 100 mil reais em joias

Médico cooperado consegue desconto em plano de saúde independentemente de produtividade

Homem deve ser indenizado por falso positivo para HIV em São Paulo

Artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, publicado na Zero Hora desta quinta-feira (24): Vamos dialogar?

ESA/RS cria “Observatório da Educação Jurídica da ESA/RS”

TRT-2 não aceita como prova gravação de audiência feita sem autorização das partes

Trabalhador atacado por cachorro no caminho de casa não tem direito a indenização por danos morais

Quitação de dívida entre cooperativa e empresa sucroalcoleira deve ser feita em liquidação única

Passageira será indenizada por ter de viajar de ônibus após perder voo

OAB/RS participa de debate no Senado sobre Reforma da Previdência

Cinco comarcas com expediente interno nesta semana para instalação do eproc

Parque aquático indenizará cliente por acidente em tobogã em cidade do Vale do Itajaí

Irmão deve pagar a aluguel a outro por uso de imóvel herdado dos pais em São Paulo

Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de bens particulares do autor da herança

Cliente deve pagar multa por rescisão de contrato com empresa de alarmes

Breier recebe presidente da subseção de Tramandaí

OABCast desta semana discutirá Reforma da Previdência

Trabalhador é condenado por má-fé após apagar áudio no qual testemunha pedia a ele "perguntinhas básicas"

Produtora condenada por trocar fotos de formando no dia da cerimônia, diz TJ/RS

INSS deve conceder benefício assistencial para mulher que sofre de depressão grave

Concessão da justiça gratuita não isenta empregador doméstico do depósito recursal

Ordem gaúcha comunica: eproc será instalado na matéria civil e fazenda pública nesta semana

Saiba porque as mulheres do RS precisam ter mais cuidado com a prevenção do câncer de mama no evento do dia 25 promovido pela ESA/RS, CMA e CAA

Fotógrafo não será indenizado por reprodução de imagem que ele mesmo divulgou na internet

Sobrinha que morava com seus tios e padrinhos não tem vínculo de emprego reconhecido como caseira

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