JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.586 - Editado em Porto Alegre em 08.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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04.10.11

Universidade deverá indenizar aluna agredida em sala de aula
Funcionário que sofreu ofensas racistas do supervisor será indenizado
Município deverá fornecer tratamento a dependente de bebidas alcoólicas
OAB/RS saúda decisão do STJ de que honorários fixados com trânsito em julgado não podem ser revistos em execução
TRT4 recebe peças processuais, independentemente do pagamento de custas durante greve dos bancários
Pelo quinto ano consecutivo, OAB/RS conquista suspensão dos prazos processuais no TJRS com vedação da publicação de Notas de Expediente

03.10.11

30.09.11

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Universidade deverá indenizar aluna agredida em sala de aula

Funcionário que sofreu ofensas racistas do supervisor será indenizado

Município deverá fornecer tratamento a dependente de bebidas alcoólicas

OAB/RS saúda decisão do STJ de que honorários fixados com trânsito em julgado não podem ser revistos em execução

TRT4 recebe peças processuais, independentemente do pagamento de custas durante greve dos bancários

Pelo quinto ano consecutivo, OAB/RS conquista suspensão dos prazos processuais no TJRS com vedação da publicação de Notas de Expediente

Empresa que ameaçou funcionário de dispensa terá que indenizá-lo

Trabalhador flagrado dormindo terá justa causa revertida

Correios deverão indenizar cliente por extravio de telegrama

Empresa terá que ressarcir cliente por vender produto inadequado

Filhos de lenhador morto por descaso serão indenizados

Editora terá que pagar indenização por cobrar brindes

Estado terá que recalcular verbas em aposentadoria

Barra de ferro dentro de cerveja gera indenização

Motorista será indenizado por receber multas de antigo veículo

Banco terá que pagar danos morais a cliente

Proprietário não será responsabilizado por dívidas anteriores à compra de imóvel

Projeto muda regra sobre perícia de aposentadoria

OAB/RS realiza sessão de Desagravo Público a advogada nesta terça-feira (04), em Torres

OAB/RS oferece benefícios e vantagens a advogados regularmente inscritos

Presidente da OAB/RS inaugura sala da Ordem no novo prédio do Foro do 4º Distrito

OAB/RS requer ao Banrisul que durante greve seja mantido atendimento a advogados nos casos envolvendo alvarás judiciais

Comissão Especial de Precatórios da OAB/RS recomenda aos advogados que examinem com cuidado os processos de RPVs

“Caravana das Prerrogativas” dá continuidade ao projeto de interiorização da CDAP

Estado deverá fornecer medicamento a portador de osteoporose

Soldado será indenizado por acidente de trabalho

Empresa pagará apólice de seguro a taxista que se acidentou

Criança que se acidentou em ônibus receberá indenização

Trecho de portaria do Exército é considerado inconstitucional

Projeto fixa prescrição de dívida em cinco anos a partir do vencimento

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