JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.581 - Editado em Porto Alegre em 1.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Agosto, 2025
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02.09.15

Técnico de time infantil é condenado a 38 anos de prisão por pedofilia
ESA 30 anos: grandes nomes do Direito debaterão o novo CPC nos dias 10 e 11 de setembro
Gerente que trabalhou durante a licença-maternidade receberá indenização
Criança atropelada ao descer de ônibus escolar tem direito a indenização
Morador de área residencial será indenizado por perturbação de sossego
Concessionária é condenada a indenizar por acidente
Homem que levou soco após provocar outro tem danos morais negados
Justiça condena acusado de tráfico de drogas a seis anos de reclusão

01.09.15

Dia da Cidadania: OAB na Redenção presta atendimento jurídico gratuito para a comunidade
Operadora terá que fornecer banda larga em bairro
Salário de servidor público municipal jamais poderá exceder o de prefeito
Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa
Liberdade de expressão garante direito da imprensa de divulgar prisão de policial
Negativa de cobertura de cirurgia bariátrica a paciente com obesidade mórbida gera danos morais
Criança com autismo tem direito a tratamento multiprofissional
Cliente que adquiriu carro zero km com defeito será indenizado
Queda de árvore em carro gera indenização
Mulher acusada de agredir inquilina idosa é condenada por injúria
Loja de shopping indenizará por lesão após queda de espelho

31.08.15

Agora Chega de Impostos! “A dívida do RS está sendo paga com a vida dos gaúchos”, alertou Lamachia
Mutirão da Gestão Digital: Breier visita Palmeira das Missões, Frederico Westphalen, S. Augusto, Três Passos e Três de Maio
Mutirão da Gestão Digital: Breier visita Santa Rosa, Giruá e São Luiz Gonzaga
Caravana das Prerrogativas reúne-se com advogados nas subseções de Alvorada, Canoas, Esteio e Gravataí
Justiça autoriza aborto de feto com má formação genética
Oito fatos que movimentaram a semana da OAB/RS
Operário de usina de cana receberá indenização por condições precárias de trabalho
Confira as novas datas dos treinamentos do processo eletrônico da OAB/RS
Dono de cães que atacaram passantes é condenado
Homem injuriado em rede social não receberá indenização
Cliente de loja de departamentos será indenizada por cobrança dupla de fatura

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