JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.577 - Editado em Porto Alegre em 25.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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25.04.16

STJ reconhece a paternidade socioafetiva post mortem
Pensão por morte será dividida entre viúva e ex-companheira
Seguro garante pagamento antecipado de débito fiscal e certidão negativa

22.04.16

Em coletiva na OAB/RS, Lamachia diz: “Anatel não defende consumidor, atua como sindicato das telefonias”
Lamachia reitera que sociedade espera saída de Cunha da presidência da Câmara
CFOAB e Ordem gaúcha repudiam declarações de deputado
Cursos de Aperfeiçoamento com inscrições abertas em 13 áreas do Direito
Luiz Guilherme Marinoni e Antônio do Passo Cabral são alguns dos palestrantes do I Congresso da ESA
Devedor contumaz de pensão alimentícia pode ter nome negativado no SPC
Dona do gato que sumiu em voo deve ser indenizada
Caso Bernardo: Negado recurso que contestava Sentença de Pronúncia
Idec tenta barrar na Justiça a fixação de limite à banda larga fixa
Empresa de cosméticos indenizará empregado não promovido a gerente por ser homem
Se impossível, reintegração de posse pode ser convertida em perdas e danos
STJ determina novo julgamento em processo sobre divulgação de imagens íntimas na internet

20.04.16

Processo eletrônico avança no TJRS e Ordem gaúcha promove inclusão digital
Confira entrevista de Lamachia à Revista Voto
Luiz Guilherme Marinoni e Antônio do Passo Cabral são alguns dos palestrantes do I Congresso da ESA
Cursos de Aperfeiçoamento com inscrições abertas em 13 áreas do Direito
CNJ intima tribunais a prestarem informações sobre GMFs
TST altera redação da Súmula 288 sobre complementação de aposentadoria
Homem que atropelou oficial de justiça para impedir apreensão de carro é condenado
Mãe que acusou professora em grupo de pais é condenada por danos morais
Mantida demissão de inspetor que contribuiu para rebelião em presídio
Apelação não impede internação imediata de menor que respondeu em liberdade
Defensor que faltou a julgamento no tribunal do júri é multado

19.04.16

“Resolução da Anatel que limita internet prejudica o consumidor”, afirma Lamachia
Tenha sempre em mãos a sua Tabela de Honorários Advocatícios
Luiz Guilherme Marinoni e Antônio do Passo Cabral são alguns dos palestrantes do I Congresso da ESA
Cursos de Aperfeiçoamento com inscrições abertas em 13 áreas do Direito

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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