JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.527 - Editado em Porto Alegre em 15.5.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Maio, 2025
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05.09.24

Banco e empresas são condenadas por danos morais e materiais por demora na entrega de apartamento

04.09.24

OAB/RS apresenta com CFOAB ação ao Plenário do Supremo para impedir multa por uso de VPN para acessar o X
Instabilidades no eproc: OAB/RS atua no tema e requer melhorias ao TJRS
Empresa terá que indenizar mulher por atraso em entrega que adiou casamento
Operadora de telemarketing constrangida a não apresentar atestado consegue aumentar indenização
Justiça mantém indenização a consumidores por ovo de páscoa mofado

03.09.24

02.09.24

30.08.24

29.08.24

28.08.24

27.08.24

OAB/RS ajuíza ação coletiva requerendo fim da cobrança do IOF em transações praticadas em países do Mercosul

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Banco e empresas são condenadas por danos morais e materiais por demora na entrega de apartamento

OAB/RS apresenta com CFOAB ação ao Plenário do Supremo para impedir multa por uso de VPN para acessar o X

Instabilidades no eproc: OAB/RS atua no tema e requer melhorias ao TJRS

Empresa terá que indenizar mulher por atraso em entrega que adiou casamento

Operadora de telemarketing constrangida a não apresentar atestado consegue aumentar indenização

Justiça mantém indenização a consumidores por ovo de páscoa mofado

Reconhecimento e valorização: OAB/RS homenageia ex-presidentes das subseções de São Jerônimo e Santa Maria com a Medalha Leonardo Macedônia

OAB/RS anuncia V Seminário Sul Brasileiro de Recuperação de Empresas

Mãe deve ser indenizada pela morte do filho em instituto socioeducativo

Aluna será indenizada por professor após sofrer assédio em aplicativo de mensagens

Empresa gaúcha deverá regularizar jornada de trabalho de motoristas

OAB/RS assina com o CFOAB petição dirigida ao STF questionando decisão que fixa multa para quem usar VPN para acessar a rede social X

Show de Talentos da Advocacia: OAB/RS abre as inscrições para segunda edição do evento

Município gaúcho deve apresentar solução habitacional aos moradores da Praia de Quintão

Servidora que iniciou relacionamento com estrangeiro que já residia no exterior não tem direito a deslocamento no interesse da administração

Servente não comprova “limbo previdenciário” e ficará sem receber salários e benefício

Entrega para a advocacia criminal: OAB/RS inaugura sala na Penitenciária Estadual de Caxias do Sul

Justiça condena empresa a indenizar trabalhador intoxicado por metal cancerígeno

Consumidora que foi negativada por não pagar faturas tem recurso rejeitado

Mantida condenação de torcedor por atos de violência em estádio de futebol

Atendimento telefônico e priorização na expedição de alvarás: após atuação da Ordem gaúcha, TJRS confirma atendimento de demandas da advocacia

R$ 14 milhões para a advocacia dativa: OAB/RS tem pedido atendido pela PGE e garante o dobro de recursos para ampliar atuação dos dativos

Candidato que saiu da sala com folha de redação tem pedido de reaplicação da prova negado

Banco e vendedora indenizarão vítima de golpe de vendas on-line

Montador de andaimes que ficou pendurado no 28º andar de edifício é indenizado

Espaços para a advocacia e homenagens: Lamachia visita quatro subseções do Planalto e da Serra

Médica residente consegue prorrogação do período de carência do contrato de financiamento estudantil

Passageiros que perderam sepultamento de familiar por serem impedidos de embarcar serão indenizados

Auxiliar que sofreu assédio sexual aos 17 anos consegue aumentar valor da indenização

OAB/RS ajuíza ação coletiva requerendo fim da cobrança do IOF em transações praticadas em países do Mercosul

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