JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.588 - Editado em Porto Alegre em 15.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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16.12.24

II Colégio de Presidentes: Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões reúne lideranças das subseções para trocar experiências e tratar demandas
Justiça reconhece avó como mãe socioafetiva em Joinville
Influenciador digital que transmitiu roubo como brincadeira é condenado
Farmacêutica contratada como PJ após contrato temporário tem vínculo de emprego reconhecido

13.12.24

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OAB/RS recebe novos profissionais em cerimônia de Prestação de Compromisso

É hoje: CEVEN debaterá em evento o legado dos povos da região central de Angola na formação do Rio Grande do Sul

Empresa é condenada por poluição atmosférica e forte odor em município

Companhia deve indenizar passageiro que não realizou check-in por falha operacional

Concessionária de rodovia deve indenizar seguradora por acidente com cavalos na pista

Atenção, advocacia gaúcha: aberto o prazo para a justificativa eleitoral das Eleições OAB/RS 2024

Lei de município que prevê instalação de placas em braile em rodoviárias e estações de trem é constitucional, decide Tribunal

Juiz aplica Protocolo de Perspectiva de Gênero em caso de maus-tratos a idosa

Técnica de enfermagem será indenizada por ser submetida ao mesmo trabalho após acidente

Prestação jurisdicional: Lamachia acompanha subseção de Rio Grande em reunião na Corregedoria-Geral da Justiça

Projeto Igualdade Racial nas Escolas premia instituições integrantes

Justiça rejeita pedido de indenização por atraso de voo e perda de conexão

Shopping é condenado a indenizar casal em razão de constrangimento causado por agente de segurança

Garantido o direito de candidata a concorrer por cota racial em concurso público

Em roteiro pela região das Missões, Lamachia inaugura parlatório e se reúne com a advocacia de três subseções

Estado deve garantir direito de candidato com deficiência a novo teste físico em concurso da Polícia Civil

Instituição de ensino deve matricular aluna após erro em ficha de inscrição

Disputa entre vizinhos: Justiça condena mulher a demolir imóvel construído em área irregular

Publicado novo edital de homologação das inscrições para a advocacia dativa

Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo: solenidade de premiação ocorrerá amanhã

Empresa é condenada por cortar energia de família em situação de vulnerabilidade

Município deve reabrir prazo para que aprovada em concurso apresente documentos para posse

Banco deve indenizar por compra indevida com cartão de crédito, mesmo com uso do código de segurança

Natal na Praça: OAB/RS convida advocacia e comunidade para celebrar o encerramento do ano

Justiça condena professor de universidade por importunação e assédio sexual contra aluna no RS

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