JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 3.472 - Editado em Porto Alegre em 06.08.2020 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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06.08.20

Superintendência do INSS acolhe pleitos da OAB/RS e ampliará serviços do INSS Digital
É hoje: O futuro do presente é tema de evento virtual da Comissão de Direito Ambiental
Conduta considerada racista gera indenização a cliente barrado em agência bancária
TRF4 reconhece imunidade de pagamento do PIS para entidade beneficente que acolhe
Trensurb não está obrigada a aplicar testes periódicos de detecção da covid-19 em seus empregados

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | comsocial@oabrs.org.br

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Implantação do eproc na área criminal tem início na Justiça Estadual

É hoje: As mudanças que a pandemia trouxe para a advocacia trabalhista serão abordadas em webinar da CEAT

TST define protocolo para retomada gradual de serviços presenciais

Motorista cochila e terá que indenizar caroneira por acidente

STJ declara competência da Justiça comum para julgar dano moral de cliente afetado por greve de funcionários de banco

OAB/RS requer aos Tribunais modificações nas sessões virtuais, atendendo solicitação do III Colégio de Presidentes das Subseções

É hoje: V Conferência Estadual da Mulher Advogada terá convidados de renome nacional

Consumidor deve ser indenizado por demora para receber documento de carro

Condicionar renovação de alvará ao pagamento de dívida é ato abusivo de município

Sócio de empresa com falência decretada sob o DL 7.661 não precisa de autorização para sair do país

III Colégio de Presidentes de Subseções adota posições firmes na defesa das prerrogativas da advocacia e da cidadania

Atenção, advocacia: orientação sobre o preenchimento da declaração de IR na ferramenta “Pedido de TED” do TRF4

É possível penhora de cotas sociais de empresa em recuperação para garantir dívida pessoal do sócio

TST afasta condenação de hipermercado por revista de pertences sem contato físico

TRF4 nega à União ressarcimento de auxílio-invalidez cancelado pago a militar reformado

A luta da OAB/RS para garantir o pagamento dos precatórios e viabilizar seu recebimento durante a pandemia

2ª Câmara Julgadora da OAB realiza a sua primeira sessão virtual

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