JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 3.564 - Editado em Porto Alegre em 18.12.2020 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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18.12.20

17.12.20

Conquista da OAB/RS, TED automático, em casos de coincidência de CPF/CNPJ, auxilia a advocacia
A partir de solicitação da OAB/RS, perícias médicas em agências do INSS de Uruguaiana iniciam dia 22
Shopping deve indenizar trabalhadora negra que precisou desfazer penteado afro por ordem da chefia
Dirigente de entidade privada que administra recursos públicos pode responder sozinho por improbidade
Tese define que cumprimento de sentenças para fornecimento de medicamentos deve ser decidido caso a caso

16.12.20

15.12.20

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Jornal da Ordem entra em recesso a partir da segunda-feira (21)

Anuidade não terá reajuste em 2021: pagamento já disponível

Expedição de CNH especial não decorre apenas de constatação de deficiência física

Empregada que sofreu queda em local de acesso proibido não tem direito a indenização

Cooperativa em liquidação extrajudicial não pode ter ações contra si suspensas por mais de dois anos

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Ordem gaúcha solicita maior publicidade dos atos, julgamentos e das decisões nas sessões do TRT4

Justiça nega abertura de ação civil pública contra jornalista e rádio

Chefe de governança humilhada por gerente será indenizada

Estudante processa universidade privada após enfrentar problemas durante vestibular online

OAB/RS informa: confira o funcionamento das comarcas, conforme atualização semanal das bandeiras do Estado

OAB/RS garante regramento para a Advocacia Dativa

Homem preso por crime cometido pelo primo será indenizado em R$ 40 mil pelo Estado

Empresa de ônibus é condenada por não oferecer banheiros a motorista

Venda de imóvel no termo da falência, mas antes da decretação da quebra, só é anulável com prova de fraude

Breier apresenta ao Conselho Pleno balanço de ações da OAB/RS durante a pandemia

OAB/RS solicita regularização das perícias médicas em agências do interior do Estado

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Participação nos lucros e resultados não deve ter reflexo automático no valor da pensão alimentícia

É hoje: 37º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo: OAB/RS realiza solenidade de vencedores

OAB/RS digitaliza 100% dos seus processos internos e moderniza julgamentos

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