JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.528 - Editado em Porto Alegre em 16.5.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Maio, 2025
D	S	T	Q	Q	S	S
				01	02	03
04	05	06	07	08	09	10
11	12	13	14	15	16	17
18	19	20	21	22	23	24
25	26	27	28	29	30	31

Título
Texto
Período a

15.12.23

Rede de supermercados que não trocou nome de operador de loja transgênero em crachá deverá indenizá-lo

14.12.23

13.12.23

40 anos de história: Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo 2023 anuncia vencedores em solenidade
Com palestras multidisciplinares, CIR realizará seminário com foco no enfrentamento ao racismo estrutural
Teste de aptidão física não pode ser remarcado por questões de saúde de candidato
Imposto e multa sobre celulares importados com sinais de uso deve ser restituído
Revertida justa causa de trabalhadora que faltou por ser vítima de violência doméstica

12.12.23

11.12.23

08.12.23

06.12.23

05.12.23

04.12.23

Primeira

Anterior |45|46|47|48|49|50|51|52|53|54|55 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Rede de supermercados que não trocou nome de operador de loja transgênero em crachá deverá indenizá-lo

Vitória: sancionada lei que extingue multa a advogados

Cuidadora é isenta da obrigação de pagar as despesas da internação de seu empregador

Veículo com defeito causa rescisão de contrato e indenização

Lei brasileira é afastada de contrato assinado a distância com empresa do exterior

40 anos de história: Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo 2023 anuncia vencedores em solenidade

Com palestras multidisciplinares, CIR realizará seminário com foco no enfrentamento ao racismo estrutural

Teste de aptidão física não pode ser remarcado por questões de saúde de candidato

Imposto e multa sobre celulares importados com sinais de uso deve ser restituído

Revertida justa causa de trabalhadora que faltou por ser vítima de violência doméstica

Empresa é condenada por veicular contato de terceiros em seus anúncios na internet

Passageiro deve ser indenizado por perder curso devido a defeito na aeronave

Bancária que sofreu assédio moral após gravidez será indenizada

Força institucional: nova sede da subseção de São Leopoldo é inaugurada

Segurado não é obrigado a se submeter a tratamento cirúrgico de risco para retorno ao trabalho

Plataforma on-line indenizará loja por demora em excluir cadastro falso

Empresa deve pagar multa por descumprir cota de contratação de pessoas com deficiência e reabilitados

OAB/RS é destaque na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

Cerimônia de premiação da 40ª edição do Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo

Alunos que tiveram objetos pessoais furtados em academia devem ser indenizados

Idosa deve receber restituição de valores pagos por empréstimo que não contratou

Auxílio-alimentação de servidor municipal mantém natureza salarial após a vigência da reforma trabalhista

Condenação por violência doméstica impede inscrição em curso de vigilante

Concessionária não poderá suspender energia de consumidora com diabetes

Homem deve ser indenizado por multas recebidas após venda de motocicleta

Empresa de delivery não é obrigada a manter contrato com entregador que violou os termos de uso

Vendedor não pode ter comissão reduzida por vendas canceladas ou inadimplência de compradores

Plano de saúde deve cobrir operação de mudança de sexo para mulher transexual

IV Colégio de Presidentes das Subseções – Gestão 2022-2024: veja as deliberações da Carta de Santa Cruz do Sul

Trabalhador acometido por Síndrome de Burnout em razão de assédio moral no ambiente de trabalho deve ser indenizado

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro