JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.580 - Editado em Porto Alegre em 30.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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21.10.15

Aplicada Lei Maria da Penha para proteção de transexual
Cinema da ESA exibirá “Golpe Duplo” na sexta-feira (23)
Restaurante lucra com estacionamento, mas deve arcar com os riscos de furto no local
Negada desaposentação a militar reformado
Confira as novas datas dos treinamentos do processo eletrônico da OAB/RS
Mantida decisão que reconhece culpa concorrente de cantor sertanejo em acidente
Laboratório que adquiriu microscópio com defeito será indenizado
Site deve indenizar usuária de rede social por perfil falso
Turma determina que proprietária retire grades que destoam do restante do prédio
Confecção terá de pagar danos materiais a passadeira por lesões pelo trabalho
Anistiada não terá direito a horas extras devido à alteração de jornada

20.10.15

OAB/RS segue com mobilização contra projeto das RPVs nesta terça-feira (20)
OAB/RS condena falta de vagas e estrutura inadequada no sistema carcerário no Estado
Novo Código de Ética e Disciplina da OAB é aprovado pelo plenário da entidade
TRT4 atende pleito da OAB/RS e prorroga o término dos prazos processuais para esta segunda-feira (19)
Pacientes com câncer têm direito à solicitação de auxílio financeiro
Homem ganha direito de ampliar a licença-paternidade devido ao óbito da esposa
Produtora e gravadora são condenadas por músicas que incitam a violência contra a mulher
Motorista que causou morte de motoqueiro ficará 16 meses sem dirigir
Oito fatos que movimentaram a semana da OAB/RS
Convênio é condenado por negar autorização para correção de assimetria craniana
Criança encontrada em BRT deve ficar com avó materna
Indenizada mulher que caiu em buraco de rua quando fugia de tempestade no litoral
Alterações em plano de saúde empresarial também alcançam aposentados
Empresas indenizam turistas frustradas que sonhavam passear pelo rio Sena em Paris
Vítima de assalto em estabelecimento comercial será indenizada por danos morais

19.10.15

Subseções reforçam mobilização contra projeto das RPVs junto aos deputados estaduais
Comissão da OAB avaliará se a presidente da República cometeu crime de responsabilidade
TJRS deve retomar atividades nesta quarta-feira (21)
Eleições 2015: termina nesta segunda-feira (19) o prazo para regularizar sua situação financeira

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