| Jornal da Ordem Edição 4.558 - Editado em Porto Alegre em 30.06.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Junho, 2025
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Título
Texto
Período
a
06.04.11 | Constitucional
Ação processada em foro especial poderá tornar-se imprescritível
Venda de bem apreendido sem comunicação ao fiador cessa a fiança
Acordo coletivo revoga estabilidade garantida por norma interna da empresa
Servidor público que falsificou diploma não será readmitido
05.04.11 | Constitucional
Estado deve fornecer remédio a portadores de doenças graves
Cobrança de juros sobre juros poderá ser proibida
04.04.11 | Constitucional
Publicado o texto que propõe a revisão da Lei dos Direitos Autorais
Ação civil pública busca devolução de dinheiro público concedido para show privado
01.04.11 | Constitucional
Boleto bancário pode ser usado para propor ação de execução
Negada alteração de regime de bens em razão da idade do noivo à época do casamento
Aposentadoria por invalidez pode ser paga junto com pensão por dano material
31.03.11 | Constitucional
Estado não possui legitimidade jurídica para anular condenação
Limitação do valor de multa não significa ofensa à coisa julgada
29.03.11 | Constitucional
Plano de saúde deve ser mantido para dependentes de cliente falecido
Plano de saúde não pode limitar internação de dependente químico
Não é crime substituição de motor sem autorização do órgão de trânsito
28.03.11 | Constitucional
Projeto de lei beneficia presidiários que estudam
Corte Especial define alcance de dispositivo legal sobre honorários
25.03.11 | Constitucional
Ação popular contra dependência de parceiro homoafetivo em imposto de renda é devolvida
É valida notificação extrajudicial de mora expedida por cartório de comarca diferente da do devedor
Mineradoras sem licença não serão indenizadas por construção de hidrelétrica
24.03.11 | Constitucional
Aprovada PEC dos suplentes, que agora segue para Plenário
Justiça Federal é competente para julgar roubo em avião
21.03.11 | Constitucional
Ato anterior à edição de súmula vinculante não pode ser questionado
Determinado fim do segredo de justiça para inquérito de deputado federal
17.03.11 | Constitucional
Contratações por prazo determinado devem atender aos limites previstos em lei
Município terá que pagar verbas salariais atrasadas
15.03.11 | Constitucional
Reprodução de denúncia não apurada gera indenização
Justiça reconhece união estável de casal do mesmo sexo
Bafômetro basta para comprovar embriaguez de motorista
Primeira
Anterior
1
|
2
|
3
|
4
|
5
|
6
|
7
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2025 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro