JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.570 - Editado em Porto Alegre em 16.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Julho, 2025
D	S	T	Q	Q	S	S
		01	02	03	04	05
06	07	08	09	10	11	12
13	14	15	16	17	18	19
20	21	22	23	24	25	26
27	28	29	30	31

Título
Texto
Período a

25.05.18

Banco deve indenizar por induzir consumidora a erro na contratação de empréstimo em Rio Branco do Sul
Empresa de telefone é condenada a ressarcir valores pagos por ponto extra de TV a cabo
Exercer atividade laboratorial sem qualificação gera dano moral, afirma TRT-18
TST afasta discriminação em dispensa de auxiliar de enfermagem obesa

24.05.18

23.05.18

22.05.18

21.05.18

Primeira

Anterior |256|257|258|259|260|261|262|263|264|265|266 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Banco deve indenizar por induzir consumidora a erro na contratação de empréstimo em Rio Branco do Sul

Empresa de telefone é condenada a ressarcir valores pagos por ponto extra de TV a cabo

Exercer atividade laboratorial sem qualificação gera dano moral, afirma TRT-18

TST afasta discriminação em dispensa de auxiliar de enfermagem obesa

Nota de Esclarecimento: transparência da OAB/RS

Artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, na Zero Hora: Irracional atitude do MEC

OAB comemora aprovação de PL que garante defesa oral em liminar nos mandados de segurança

Conselho Pleno da OAB aprova criação do Registro Nacional de Violação de Prerrogativas

Acordo de partilha de bens com trânsito em julgado pode ser alterado por vontade das partes, diz STJ

Pensão por morte pode ser penhorada se esgotados meios de pagar dívida, diz juiz de Santos

Proprietário que usou agrotóxico e atingiu lavoura vizinha deverá pagar indenização, diz TJ/RS

Queda de energia em casamento gera dever de indenizar, afirma STJ

OAB/RS oficiará gerências executivas do INSS, solicitando esclarecimentos acerca de restrições quanto ao fornecimento de documentos aos cidadãos

Comissão de Sociedade de Advogados alcança à marca de 8 mil sociedades registradas

Aperfeiçoamento ESA/RS: cursos de junho abrem inscrições nesta segunda-feira (21)

Estelionatário que aplicou golpe do celular é condenado em Santa Maria

Paciente que teve braço quebrado dentro de ambulância receberá indenização, diz TJ/RS

Portuário será indenizado por redução de horas extras decorrente do cumprimento de TAC, diz TST

Usina indenizará cortador de cana por agravamento de artrose em razão das condições de trabalho, diz TST

Breier recebe Carta com as deliberações do II Colégio Nacional de Presidentes de Comissões dos Direitos da Pessoa Idosa

Mulheres de Ordem nas Comunidades visitam Capão da Canoa neste sábado (26)

Atrasar salário de empregados gera dano moral presumido, diz TRT-5

Concessionária pagará indenização por carro de luxo que apresentou problemas, diz TJ/RS

Reclamação de passageiros sobre calor em aeronave não configura dano moral a comissária, diz TST

Salário-maternidade poderá ser prorrogado em caso de parto prematuro, afirma TRF4

Apenas a união vai nos permitir vencer os futuros desafios, destaca Breier em encontro com advocacia de Agudo

Nós vamos seguir unidos em prol da advocacia e da representatividade da cidadania, destaca Breier no comemoração dos 30 anos da subseção de São Francisco de Assis

Desistência imotivada de locação de imóvel gera dever de indenizar em Curitiba

Empresa vai entregar carta de referência a motorista que teve dispensa por justa causa anulada, diz TST

A Sociedade e o Medo é o tema da palestra da ESA/RS no dia 24/05

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro