JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.635 - Editado em Porto Alegre em 23.10.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Outubro, 2025
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19.04.22

Em 100 dias de gestão, OAB/RS entrega relevantes conquistas à advocacia e à cidadania

18.04.22

Conquista da OAB/RS: Santa Maria, Rosário do Sul e Canoas tem ampliação no atendimento dos postos avançados do INSS
Tribunal anula sentença por cerceamento do direito de produzir provas
Pessoa com deficiência visual deve ser indenizada por erro na expedição de sua identidade
Sentença em processo sobre contrato firmado por funcionário sem poderes de representação é reformada

14.04.22

13.04.22

12.04.22

11.04.22

08.04.22

07.04.22

06.04.22

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Em 100 dias de gestão, OAB/RS entrega relevantes conquistas à advocacia e à cidadania

Conquista da OAB/RS: Santa Maria, Rosário do Sul e Canoas tem ampliação no atendimento dos postos avançados do INSS

Tribunal anula sentença por cerceamento do direito de produzir provas

Pessoa com deficiência visual deve ser indenizada por erro na expedição de sua identidade

Sentença em processo sobre contrato firmado por funcionário sem poderes de representação é reformada

Tribunal reconhece culpa concorrente de franqueadora por dados irreais de projeções de faturamento

Suspensão da comercialização de prótese mamária resulta em indenização

Empregada pública tem direito à redução de jornada para cuidar de dois filhos com autismo

Publicado o 2º edital de chamamento da advocacia dativa: com prazo até o dia 29/04

Condenada imobiliária que utilizou parte da marca de empresa concorrente

Descrição em rede social não é prova suficiente de que gerente tinha autonomia de gestão

Fornecedor pode ser responsabilizado por defeito oculto apresentado em produto fora do prazo de garantia

I Colégio de Presidentes das Subseções 2022-2024 reforça a união da advocacia gaúcha por melhorias na prestação jurisdicional no estado

Não reconhecida indenização a executivo beneficiário de opção de compra de ações

Sem provar que pagamentos “por fora” eram empréstimos pessoais, empresa terá de pagar diferenças

Empresa deve indenizar cliente por descumprir oferta de velocidade de internet

90 anos ao lado da advocacia: OAB/RS completa nove décadas de história neste 11 de abril – assista ao vídeo comemorativo

Empresa terá que restituir valor de parcelas de plano de saúde debitado de uma só vez de trabalhador

Indisponibilidade de assento em voo aéreo não configura dano moral indenizável

Aluno ganha na Justiça garantia de matrícula em universidade e a chance de obter auxílio estudantil

OAB Nacional lança no pleno a campanha “Prerrogativa é lei, violar é crime”

NOTA OFICIAL - Em defesa da advocacia criminal - Multa aplicada a advogado por abandono de plenário do Júri

STJ considera inválido pacto verbal que buscava reverter doação de cotas sem o conhecimento dos demais sócios

Empresa é condenada por negar segunda via de cartão de embarque

Shopping center não responde por dívidas trabalhistas de empresas de estacionamento

Autodeclaração comprovada por fotografias juntadas aos autos garante aprovação de cotista em universidade

Critério etário para dispensa de bancária é considerado discriminatório

Liminar determina reativação de perfil em rede social

Mero patrocinador não deve indenizar por acidente de consumo ocorrido em evento decide STJ

Idosa consegue na Justiça cancelamento de contribuição descontada em sua aposentadoria

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