JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.643 - Editado em Porto Alegre em 04.11.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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16.09.09

Rede de lojas condenada a pagar indenização a cliente acusado de furto
Ex-jogador de futebol será indenizado por ter imagem divulgada, sem autorização, em álbum de figurinhas
Empresa que obrigou empregado a trabalhar como autônomo terá que indenizá-lo
Rebaixamento funcional de empregado caracteriza assédio moral
Dilatação da jornada de trabalho acarreta pagamento de hora extra
Mineradora indenizará trabalhador por doença pulmonar causada por poeira
Seguro de vida não é salário in natura
Advogados comemoram a inauguração da nova sede da subseção de Uruguaiana
Inaugurada primeira fase de ampliação e reformas da sede própria da OAB São Leopoldo
Presidente da OAB/RS lançará Pedra Fundamental da subseção de Lagoa Vermelha

15.09.09

Tribunais promovem mutirão em busca de acordos para processos
OAB cria comissão para examinar remuneração do professor advogado
Advogada contratada como orientadora de estágio ganha horas extras
Cobrança de taxa de função técnica é válida se registro no órgão fiscalizador for obrigatório
Pedido para impedir reajuste de servidores é indeferido pelo STJ
Contrato assinado por menor é anulado
Empresa aérea é condenada a indenizar torcedor por extravio de bagagem
Estado é condenado por confundir vítima com autor do crime
Banco indenizará cliente barrado pelo uso de muletas
Amizade virtual não caracteriza amizade íntima
Supressão de horas extras habituais gera direito à indenização
Atraso na indenização garante reintegração a ferroviário
Bancário receberá salários de período de afastamento por inquérito judicial
Empresa indenizará operador de motosserra incapacitado após queda de árvore
Presos da Paraíba poderão votar nas penitenciárias
Novas instalações da sede da OAB São Leopoldo serão reinauguradas
OAB/RS realizará audiência para tratar dos estacionamentos rotativos para advogados nos Foros da Capital

14.09.09

Bancário que descobriu doença durante aviso prévio será reintegrado
TST rejeita supressão de adicional noturno por convenção coletiva
Nova sede da subseção de Uruguaiana será inaugurada nesta terça-feira (15)

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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