JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.595 - Editado em Porto Alegre em 26.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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26.08.25

Em Alegrete, presidente da OAB/RS participa do Tertúlia da Advocacia – O Direito em Terras Farrapas
XII JARGS | Inscrições vão até dia 8 de setembro
Justiça nega manutenção de posse à mulher que adquiriu imóvel por contrato de gaveta
Empresa de viagens deve indenizar passageiros em R$ 13 mil após cancelamento de voo a Gramado (RS)
Reconhecido o direito à aposentadoria especial a trabalhador exposto à tensão elétrica superior a 250V

25.08.25

22.08.25

21.08.25

20.08.25

19.08.25

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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Jovem advocacia: OAB/RS irá lançar terceira fase do Programa Primeiros Passos

Campanha do Agasalho 2025 | Sistema OAB/RS promove coleta de cobertores e agasalhos para doação

Morador de Brumadinho deve ser indenizado por rompimento de barragem

DF é condenado a indenizar família de aluno autista por maus-tratos em escola pública

Aposentadoria compulsória não é aplicável a funcionários celetistas de empresa pública

Mais estrutura: OAB/RS inaugura sala para advocacia na Penitenciária Estadual de Canoas II

Conversas em Família debaterá perspectivas de gênero na prova pericial

Tribunal mantém condenação por dano a lavoura causado por eucaliptos plantados na divisa

Mantida condenação de proprietária que negou locação de imóvel a mulher transexual

Cooperativa deve devolver valores descontados em plano de saúde por coparticipação

XII JARGS | Prazo de inscrições vai até 8 de setembro

Laboratório deve indenizar paciente submetida a tratamento desnecessário após erro em exame

Mantida a sentença que concedeu o Benefício de Prestação Continuada a pessoa com TEA

Tribunal pode homologar alteração completa de nome de brasileiro realizada no exterior

Calote nos precatórios: OAB/RS reafirma posicionamento contra PEC 66/2023

Em São Jerônimo, Lamachia empossa nova diretoria e reforça posição da OAB/RS contra calote nos precatórios

Calote nos precatórios: OAB/RS reafirma posicionamento contra PEC 66/2023

Interiorização: Lamachia se reúne com advocacia de Agudo e Santa Cruz do Sul

Banco deve restituir parcelas de empréstimo feito por pessoa com doença psiquiátrica

Tribunal decide pela destituição do pai biológico e adoção pelo padrasto

Turma confirma demissão por justa causa de secretária que se apropriou de valores de lar geriátrico no RS

OAB/RS entrega posto avançado do IPE Prev-RS para a advocacia

Justiça nega penhora de bens de ex-cônjuge por dívida contraída durante o casamento

Tribunal mantém condenação por estelionato em caso de falsa oferta de emprego

União deve indenizar homem em R$ 15 mil por constituição ilegal de MEI

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