JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.604 - Editado em Porto Alegre em 09.09.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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10.09.25

Piquete aberto: OAB/RS inicia atividades no Acampamento Farroupilha
OAB/RS e Polícia Civil reforçam combate ao golpe do falso advogado e atualizam protocolo para registro de ocorrências

09.09.25

Com temas sobre Seguros, Aviação Agrícola e Jovem Advocacia, Casa da OAB/RS encerra agenda de debates na Expointer
Justiça condena concessionária de cemitério por impedir sepultamento devido a falha documental
Vigia portuário que trabalhou com colete balístico vencido não consegue aumentar valor de indenização
Banco é condenado pela venda de imóveis interditados e objetos de ação judicial

08.09.25

Com articulação da Ordem gaúcha, OAB Nacional vai ao STF questionar PEC do Calote nos Precatórios
Leonardo Lamachia recebe Medalha Assis Brasil durante a Expointer
OAB/RS e OAB Nacional realizam I Congresso Luso-Brasileiro de Responsabilidade Civil
Tribunal decide indenizar por danos morais um cachorro que sofreu maus-tratos de ex-tutor
Estado deve realizar procedimento cirúrgico cardíaco para paciente no prazo de dez dias
Turma nega indenização a motorista por mudanças na rotina após rompimento de barragem

05.09.25

CDSG promove nona edição do projeto Diversidade em Movimento
Emissora é condenada por dano coletivo por submeter jornalistas a horas extras em excesso
Imprudência em pagamento a desconhecido impede indenização por fraude
Justiça condena restaurante e município por acidente fatal de ciclista

04.09.25

Conquista da OAB/RS: MP-RS se manifestará em procedimentos de inventários extrajudiciais que envolvem interesses de menores ou incapazes
Compliance, Mulheres no Agro e Governança Familiar são temas de palestras na Casa OAB/RS na Expointer
Agência no RS é condenada por cobrar taxas de candidatos a emprego
Concessionária de energia é condenada a retirar rede de alta tensão instalada de forma irregular em área comum de condomínio
Empresa aérea é responsabilizada por negar embarque de cão de apoio emocional

03.09.25

Debates sobre Direito Agrário e do Agronegócio e Direito Trabalhista iniciam atividades na Casa da OAB/RS na Expointer
XII JARGS | Inscrições vão até dia 8 de setembro
Tribunal nega reparação de motor de popa danificado pelo próprio consumidor por uso de combustível de má qualidade
Juízo competente para ações que envolvem interesse de criança ou adolescente é o de seu domicílio
União deve indenizar militar da Aeronáutica em R$ 40 mil por assédio moral
Liderança gaúcha: presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, recebe o Troféu Senar O Sul 2025

02.09.25

Casa da OAB/RS na Expointer 2025: presença confirmada no maior evento do agronegócio da América Latina
Filho perde pensão após maioridade por não provar necessidade
Entes públicos deverão fornecer medicação para paciente com epilepsia

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