JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.639 - Editado em Porto Alegre em 29.10.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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29.10.25

Conquista da OAB/RS: ALRS aprova elevação de entrância de 13 comarcas, além da criação de novas varas
Proteção da advocacia: OAB/RS atua em caso de ameaças a advogados em São Leopoldo
Tribunal condena autarquia municipal por danos em imóvel
Justiça destitui poder familiar de casal adotante e fixa indenização por abandono afetivo qualificado
Servente terceirizada consegue responsabilizar município pelos débitos trabalhistas

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Conquista da OAB/RS: ALRS aprova elevação de entrância de 13 comarcas, além da criação de novas varas

Proteção da advocacia: OAB/RS atua em caso de ameaças a advogados em São Leopoldo

Tribunal condena autarquia municipal por danos em imóvel

Justiça destitui poder familiar de casal adotante e fixa indenização por abandono afetivo qualificado

Servente terceirizada consegue responsabilizar município pelos débitos trabalhistas

Lamachia cumpre agenda de reuniões no TJRS e reforça diálogo institucional com o Judiciário gaúcho

Advocacia previdenciária: presidente da OAB/RS participa do 3º Congresso de Direito da Seguridade Social em Gravataí

Influenciador digital indenizará mulher por expô-la em vídeo vexatório

Distrito Federal deve indenizar mãe de homem que morreu em cela de delegacia

Rede de supermercados atacadistas é condenada em R$ 5 milhões por adoecimento mental de trabalhadores, assédio moral, sexual e materno

Isenção das custas, novas unidades judiciárias, elevação de entrância, entre outras medidas: OAB/RS manifesta apoio a projetos de lei em tramitação na ALRS

Mobilização contra aumento de tributos: OAB/RS e CFOAB enviam ofício ao senador Renan Calheiros

Mulher é condenada por ofender vizinha pela sua orientação sexual

Instituições financeiras devem indenizar cliente que caiu em golpe da falsa central de atendimento

Trabalhadora que ficou sem receber salário-maternidade por descontos indevidos receberá devolução da quantia

HOJE: CIR promove III Colégio de Presidentes

Empresa que se recusou a cancelar curso de inglês online é condenada a indenizar consumidora

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Justiça reconhece unicidade contratual de trabalhador com banco e subsidiária

OAB/RS celebra 40 anos da subseção de Esteio com homenagens e entrega da Medalha Leonardo Macedônia

Empregado chama colega de "macaco" e indústria é condenada a pagar indenização

Tribunal mantém condenação por danos morais em caso de intoxicação alimentar em festa de casamento

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Contra o aumento de tributos: em Brasília, Lamachia se reúne com senadores gaúchos

Babá é condenada por tortura contra bebê de oito meses em Ijuí no RS

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Homenagens: OAB/RS celebra os 45 anos da subseção de Canoas

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