JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.417 - Editado em Porto Alegre em 31.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Maio, 2024
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10.09.24

Justiça mantém sentença que condenou operadora de telefonia a vender celular por preço anunciado
Indústria química indenizará supervisor por revogar cláusula de não concorrência

09.09.24

Visando melhorias para a advocacia criminal, Lamachia vistoria Complexo Prisional de Charqueadas
Qualificação, integração e proposições: OAB/RS promove o IV Colégio de Presidentes das CJAs
Cliente indenizará clínica após críticas exacerbadas em redes sociais e sites de reclamação
Escola de natação não precisa contratar químico responsável para manutenção de piscina
Família de operador de escavadeira que faleceu após acidente com caminhão-pipa será indenizada em R$ 300 mil

06.09.24

CCA realizará II Encontro Estadual das Comissões da Criança e do Adolescente da OAB/RS
Neusa Bastos participa de posse do corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado
Coagida a pedir demissão, professora de pilates com deficiência deve ser indenizada
Município deve indenizar homem em R$ 5 mil por aplicação de vacina vencida
Banco deve indenizar cliente por encerramento de conta sem autorização

05.09.24

Direito ambiental, aviação agrícola e retomada do Estado: Casa da OAB/RS debate temas atuais ligados à advocacia e ao agronegócio
Operadora de plano de saúde é condenada por não autorizar procedimento médico para gestante
Atraso em visto gera indenização para cliente do RS que perdeu intercâmbio na Austrália
Banco e empresas são condenadas por danos morais e materiais por demora na entrega de apartamento

04.09.24

OAB/RS apresenta com CFOAB ação ao Plenário do Supremo para impedir multa por uso de VPN para acessar o X
Instabilidades no eproc: OAB/RS atua no tema e requer melhorias ao TJRS
Empresa terá que indenizar mulher por atraso em entrega que adiou casamento
Operadora de telemarketing constrangida a não apresentar atestado consegue aumentar indenização
Justiça mantém indenização a consumidores por ovo de páscoa mofado

03.09.24

Reconhecimento e valorização: OAB/RS homenageia ex-presidentes das subseções de São Jerônimo e Santa Maria com a Medalha Leonardo Macedônia
OAB/RS anuncia V Seminário Sul Brasileiro de Recuperação de Empresas
Mãe deve ser indenizada pela morte do filho em instituto socioeducativo
Aluna será indenizada por professor após sofrer assédio em aplicativo de mensagens
Empresa gaúcha deverá regularizar jornada de trabalho de motoristas

02.09.24

OAB/RS assina com o CFOAB petição dirigida ao STF questionando decisão que fixa multa para quem usar VPN para acessar a rede social X
Show de Talentos da Advocacia: OAB/RS abre as inscrições para segunda edição do evento
Município gaúcho deve apresentar solução habitacional aos moradores da Praia de Quintão
Servidora que iniciou relacionamento com estrangeiro que já residia no exterior não tem direito a deslocamento no interesse da administração

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