JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.417 - Editado em Porto Alegre em 31.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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27.09.24

Sem comprovar a necessidade de atendimento na rede privada, paciente tem pedido de reembolso negado
Vigilante que desligou disjuntores para dormir no trabalho deve ser despedido por justa causa

26.09.24

Em seminário on-line, OAB/RS debaterá os desafios do Direito de Trânsito no Brasil
Prevenção e enfrentamento a desastres climáticos é tema de evento da Ordem gaúcha
Decisão reconhece uso irregular de indicação "Vale dos Vinhedos" em comércio de vinhos
Passageiro será indenizado após sofrer reação alérgica por picadas de mosquitos em ônibus
Justiça determina que consumidor receba prêmio negado após mudança em regulamento

25.09.24

Conquista histórica da OAB/RS: antecipação de mais de R$ 4 bi em precatórios federais de 2025 será disponibilizada em 2 de outubro
OAB/RS exibirá documentário sobre educação no sistema prisional brasileiro
Morador que teve documentos danificados em inundação garante aposentadoria por idade no RS
Tribunal mantém sanções a taxista por falta de pagamento de despesas de manutenção
Motociclista deve pagar salário mínimo por andar em alta velocidade próximo a escolas

24.09.24

Ordem gaúcha promoverá Dia da Criança na Praça dos Açorianos
OAB/RS acompanha solenidade de reabertura do plenário do TRT4
Desavença entre vizinhos por conta de placa instalada em residência não configura dano moral
Família de soldado que morreu em acidente com caminhão do Exército será indenizada pela União
Homem vítima de ataque de cachorro deve ser indenizado

23.09.24

Por demandas da subseção de Sapucaia do Sul, Neusa Bastos acompanha comitiva na CGJ
É amanhã: OAB/RS promove evento sobre os reflexos da reforma tributária nas operações imobiliárias
Banco é condenado por cobrança indevida de anuidade de cartão de crédito
Trabalhador é reintegrado após dispensa discriminatória por complicações de diabetes
Uso de marca: empresa de embalagens é condenada por infração contra concorrente

19.09.24

PODE: OAB/RS reinaugura sede da subseção de Sapucaia do Sul
Lamachia se reúne com o presidente do TRE/RS
Candidata garante direito de seguir em concurso mesmo sem atender à exigência de altura prevista no edital
Mulher consegue aumento da indenização em seguro DPVAT
Trabalhador que teve nome negativado por inadimplência de empresa deve receber indenização

18.09.24

Mais estrutura para advocacia: Lamachia inaugura Parlatório Virtual em Osório
Confira os locais de prova da 2ª fase do 41º Exame de Ordem Unificado
Companhia de água e esgoto deve indenizar consumidor por falta de água que durou vários dias

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Sem comprovar a necessidade de atendimento na rede privada, paciente tem pedido de reembolso negado

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