| Jornal da Ordem Edição 4.417 - Editado em Porto Alegre em 31.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Setembro, 2019
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Título
Texto
Período
a
01.10.24 | Família
Tribunal nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
23.08.24 | Família
Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens, decide Tribunal
12.07.24 | Família
Empresa é condenada por descontos indevidos em benefício previdenciário
11.07.24 | Família
Casamento entre mulher e avô do companheiro dela é anulado devido à fraude
10.07.24 | Família
Tribunal reconhece família multiespécie e devolve cão para tutores em situação de rua
02.07.24 | Família
Tribunal nega união estável devido a contrato de namoro
26.04.24 | Família
Justiça determina que filhos paguem pensão alimentícia à mãe idosa
14.02.24 | Família
Justiça revê data de união de tataravôs para provar ascendência italiana de tataraneto
28.11.23 | Família
Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal
06.09.23 | Família
Sucessores e herdeiros têm direito de pleitear valores não recebidos por falecido sem dependentes
05.09.23 | Família
Pedido de pai e filho para alterar responsável por infração de trânsito é negado
31.08.23 | Família
Mantida condenação de neta e namorado que desviaram dinheiro do avô
11.08.23 | Família
Mantida condenação de mulher que desviou benefício social do próprio filho com epilepsia
07.07.23 | Família
Homem deve arcar com o tratamento psicológico da ex-companheira
19.06.23 | Família
Justiça nega pedido de herdeira para negociar imóvel do avô falecido
Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais
18.05.23 | Família
Juíza determina afastamento de filho após agressões verbais e ameaças à mãe idosa
16.05.23 | Família
Pai biológico deve ser incluso em certidão de nascimento
24.04.23 | Família
Data inicial de benefício de pensão por morte se dá a partir do nascimento de filho
17.03.23 | Família
Pedido de desistência do registro de filiação é negado
28.11.22 | Família
Carga horária para mãe de jovem com TDAH é reduzida
27.10.22 | Família
Ex-marido não tem direito a receber aluguel de imóvel onde moram a ex-esposa e filhos
26.10.22 | Família
Marco inicial da licença-maternidade é a alta hospitalar da mãe ou do bebê
25.10.22 | Família
Programa de fidelidade aérea gratuito pode cancelar pontos com o falecimento do titular
05.10.22 | Família
Ex-cônjuge não é obrigado a dividir gastos de cachorro com o qual não convive
19.09.22 | Família
É incabível o reconhecimento de união estável paralela, ainda que iniciada antes do casamento
Juiz indefere pedido de audiência conciliatória em que mãe quer guarda unilateral
14.03.22 | Família
TJSC isenta pai de pagar pensão para filha que não concluiu graduação
09.02.22 | Família
Imóvel único adquirido no curso da execução pode ser considerado bem de família impenhorável
17.03.21 | Família
Mesmo preso, alimentante não fica isento de pagar pensão para filho menor, decide Tribunal
1
|
2
|
3
|
4
|
5
|
6
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro