JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.417 - Editado em Porto Alegre em 31.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Julho, 2021
D	S	T	Q	Q	S	S
				01	02	03
04	05	06	07	08	09	10
11	12	13	14	15	16	17
18	19	20	21	22	23	24
25	26	27	28	29	30	31

Título
Texto
Período a

23.04.08

Google é condenada por permitir perfil falso no Orkut
TJSP determina reparação a juiz ofendido em reportagem
Busca por soluções para precatórios mobiliza a sociedade gaúcha
3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central funcionará em expediente interno dos dias 25/4 a 30/4
Revista em bolsas e armários de funcionários gera danos morais
PEC poderá permitir participação da sociedade na elaboração de leis
Produto devolvido à fábrica desonera quitação pelo cliente

22.04.08

Central de Estágio proporciona qualificação profissional aos estudantes de Direito
Reunião de presidentes de Seccionais pode definir entrada da OAB no STF contra a decisão do STJ de não votar a lista do Quinto
Mulher receberá indenização por morte de pais e de marido na embarcação Bateau Mouche
Empresa de ônibus terá que reparar por danos materiais e morais casal que teve bagagem extraviada
Se equipamento for ilícito, apreensão não depende de ordem judicial
Por não ter sido julgado no tempo hábil de 140 dias, acusado de tráfico de drogas responderá a processo em liberdade
Faculdade impedida de cobrar por diploma
Paciente é reparada por desinformação
Banco deve pagar diferença de valor de depósito feito em caixa eletrônico
Atropelado por trem receberá reparação por danos morais
Comprovada irregularidade em aparelho de medição de energia elétrica, companhia fornecedora deve ser ressarcida
“Atitude do STJ é inaceitável”, diz a OAB/RS

18.04.08

Habeas corpus não é meio para trancar inquérito policial
Responsável por endosso de cheque em favor de factoring deve arcar com pagamento
Mudança no Código de Processo Civil gera alterações de procedimentos no STJ
Trabalhar em casa não afasta vínculo empregatício
Vizinho que estacionou carro na vaga do outro e ainda agrediu é condenado a pagar indenização
Governo não pode descontar dias parados de auditores fiscais em greve
Para propor ação judicial sindicato precisa ter registro no Ministério do Trabalho
Empresa ganha ação no TST e empregado paga indenização de R$ 1 mil
CFOAB não descarta remeter lista rejeitada pelo STJ diretamente ao Supremo
MEC assina acordo com faculdades de Direito para fechar 14 mil vagas
Prazo para a troca da nova identidade profissional expira no dia 30 de junho

Primeira

Anterior |1302|1303|1304|1305|1306|1307|1308|1309|1310|1311|1312 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

Google é condenada por permitir perfil falso no Orkut

TJSP determina reparação a juiz ofendido em reportagem

Busca por soluções para precatórios mobiliza a sociedade gaúcha

3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central funcionará em expediente interno dos dias 25/4 a 30/4

Revista em bolsas e armários de funcionários gera danos morais

PEC poderá permitir participação da sociedade na elaboração de leis

Produto devolvido à fábrica desonera quitação pelo cliente

Central de Estágio proporciona qualificação profissional aos estudantes de Direito

Reunião de presidentes de Seccionais pode definir entrada da OAB no STF contra a decisão do STJ de não votar a lista do Quinto

Mulher receberá indenização por morte de pais e de marido na embarcação Bateau Mouche

Empresa de ônibus terá que reparar por danos materiais e morais casal que teve bagagem extraviada

Se equipamento for ilícito, apreensão não depende de ordem judicial

Por não ter sido julgado no tempo hábil de 140 dias, acusado de tráfico de drogas responderá a processo em liberdade

Faculdade impedida de cobrar por diploma

Paciente é reparada por desinformação

Banco deve pagar diferença de valor de depósito feito em caixa eletrônico

Atropelado por trem receberá reparação por danos morais

Comprovada irregularidade em aparelho de medição de energia elétrica, companhia fornecedora deve ser ressarcida

“Atitude do STJ é inaceitável”, diz a OAB/RS

Habeas corpus não é meio para trancar inquérito policial

Responsável por endosso de cheque em favor de factoring deve arcar com pagamento

Mudança no Código de Processo Civil gera alterações de procedimentos no STJ

Trabalhar em casa não afasta vínculo empregatício

Vizinho que estacionou carro na vaga do outro e ainda agrediu é condenado a pagar indenização

Governo não pode descontar dias parados de auditores fiscais em greve

Para propor ação judicial sindicato precisa ter registro no Ministério do Trabalho

Empresa ganha ação no TST e empregado paga indenização de R$ 1 mil

CFOAB não descarta remeter lista rejeitada pelo STJ diretamente ao Supremo

MEC assina acordo com faculdades de Direito para fechar 14 mil vagas

Prazo para a troca da nova identidade profissional expira no dia 30 de junho

ACESSAR A CONTA