• Motociclista deve pagar salário mínimo por andar em alta velocidade próximo a escolas

• Condutor é condenado por dirigir embriagado e causar acidente com três vítimas

• STF nega possibilidade de combinar trechos de duas leis penais para beneficiar réu

• Palavra da vítima tem especial valor probatório em crimes de roubo, reafirma tribunal

• Homem que expôs imagens da ex-companheira nua em aplicativo de mensagens terá de pagar indenização

• Em caso de suposição motivada, não há necessidade de mandado para busca de drogas, decide tribunal

• Princípio da insignificância não se aplica em caso de maus-tratos com morte de animal

• Mantida condenação de filho por falta de assistência à mãe

• Maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento

• Mantida condenação de homem que incendiou veículo motivado por dívida

• Mantida condenação de vereador por preconceito

• Mantida condenação de homem por violência psicológica contra a mãe

• Advogado suspeito de integrar organização criminosa é proibido de atuar na área criminal

• Mantida a condenação de voluntário acusado de extorquir idoso em abrigo

• Inundações no RS: Justiça determina afastamento de três pessoas que atuavam na Defesa Civil de município investigadas por desvio de doações

• Mantida condenação de pai por abandono material do filho

• Mantida condenação de homem que invadiu celular de ex-namorada e divulgou fotos íntimas

• TST concede regime domiciliar para presa cuidar das filhas durante calamidade no RS

• Reconhecimento criminal exige que suspeito seja posto ao lado de pessoas parecidas

• Mulher é condenada por maus-tratos que resultaram na morte de filho de dois meses

• Mantida condenação de homens que aplicaram golpe do bilhete premiado

• Mantida condenação de mulher por injúria racial contra auxiliar de enfermagem

• Proprietários de lar de idosos clandestino são condenados por maus-tratos e apropriação indébita

• TJSP mantém condenação por venda de certificado falso de vacina contra Covid-19

• Mantida condenação de mulher que ofereceu falso trabalho em emissora de televisão

• Homem que apresentou recibo falso de pagamento de pensões atrasadas é condenado

• Homem que deixou cão abandonado é condenado

• Homem é condenado por furto a residência

• Mantida condenação de homem que pediu para avaliar carro à venda e não devolveu veículo

• Homem é condenado a um ano de reclusão por agredir fisicamente a companheira