| Jornal da Ordem Edição 4.417 - Editado em Porto Alegre em 31.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Outubro, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
28.03.12 | Obrigações
Plano de saúde deve instalar marca passo em paciente, mesmo sem previsão contratual
23.03.12 | Obrigações
É possível indenização pelo DPVAT por acidente de trabalho na limpeza de trator
14.10.11 | Obrigações
Estado e município deverão fornecer tratamento a portador de albinismo
Seguradora é isentada de pagar indenização por furto
28.09.11 | Obrigações
Estado deverá fornecer nova placa e documento para veículo clonado
02.09.11 | Obrigações
Acidente por cruzamento de animal na pista gera indenização
Construtora terá que indenizar motociclista que caiu em buraco
Operador acusado de desvio de caixa será ressarcido
22.08.11 | Obrigações
Estado custeará medicamento de paciente com Transtorno Afetivo Bipolar
19.08.11 | Obrigações
Empresas pagarão R$ 4 milhões por vender remédios falsos
04.02.11 | Obrigações
Estado é condenado a pagar cirurgia de miopia degenerativa para paciente
23.11.10 | Obrigações
Estado é obrigado a fornecer medicamento nutricional a aposentado
Agressão policial gera indenização a ex-jogadores de futebol
Pena confirmada a homem que jogou ácido em criança de nove anos
29.07.10 | Obrigações
Queda de motociclista por buraco na pista é culpa da administração pública
20.07.10 | Obrigações
Emitente de cheque devolvido por banco deverá ressarcir terceiro que recebeu o título de boa-fé
14.07.10 | Obrigações
Firma que freta embarcações para empresa de energia diz que não deve pagar ISS
07.01.10 | Obrigações
Porte e registro de arma de fogo só é possível em casos de uso permitido
29.10.09 | Obrigações
União deve indenizar filhos de militar perseguido na década de 30
25.09.09 | Obrigações
Multinacional de software é obrigada a identificar autor de e-mail anônimo com mensagem ofensiva
21.09.09 | Obrigações
TJRN determina que plano de saúde autorize quimioterapia de cliente
24.01.08 | Obrigações
Responsáveis por loteamento terão que pagar R$ 1 milhão por dano ao meio ambiente
12.09.07 | Obrigações
Município deverá fornecer medicamento para tratamento de doença
10.05.07 | Obrigações
Marido que presta fiança sem consentimento da mulher não pode pedir invalidade do ato
Primeira
Anterior
1
|
2
|
3
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro