| Jornal da Ordem Edição 4.417 - Editado em Porto Alegre em 31.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Outubro, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
06.10.08 | Trabalhista
Professor receberá gratificação atrasada
Julgada ação de bancário que exercia função de engenheiro
Critérios para premiar trabalhador devem ser pré-definidos
Cálculo da remuneração de servidor pode ser alterado
TST determina dedução irrestrita de horas extras já pagas
01.10.08 | Trabalhista
STJ discute multa por falta de intervalo na jornada de trabalho
30.09.08 | Trabalhista
Árbitro não obtém vínculo de emprego com federação de futebol
Trabalhadora discriminada por sofrer de depressão será reintegrada
29.09.08 | Trabalhista
Após desistir de ação, trabalhador terá de devolver valores recebidos
Bancário consegue integrar horas extras à complementação de aposentadoria
Operário que contraiu silicose receberá R$ 650 mil reais de indenização
26.09.08 | Trabalhista
Qualidade no ambiente de trabalho é responsabilidade do empregador
TST julga incidência de juros e multa sobre recolhimentos ao INSS
25.09.08 | Trabalhista
Agricultor de subsistência não deve pagar contribuição sindical
Gerente de estacionamento tem vínculo reconhecido
24.09.08 | Trabalhista
Anulada demissão de servidor baseada em lei inconstitucional
Empresa é isenta de pagar troca de uniforme como hora extra
Jornada especial só se aplica se expediente adentrar horário noturno
23.09.08 | Trabalhista
Acordo em dissolução de sociedade não é de competência trabalhista
22.09.08 | Trabalhista
Não pagar salário justifica rescisão indireta de contrato
Administrador paga IR sobre valor de participação nos lucros
Indenização por acidente do trabalho não é tributável pelo IR
Banco é condenado por acusar bancário de roubo
Cálculo incorreto do INSS pode ser julgado pela Justiça do Trabalho
Presidente proíbe adolescente no trabalho doméstico
19.09.08 | Trabalhista
Para a PGR, é constitucional a restrição para juiz dar aula
Desconfigurada justa causa em demissão de funcionário
18.09.08 | Trabalhista
Empregadora pessoa física é isenta de recolhimento de depósito recursal
Trabalhadoras reabilitadas obtêm direito à reintegração
17.09.08 | Trabalhista
Testes elétricos em circuitos e equipamentos geram adicional de periculosidade
Primeira
Anterior
|
182
|
183
|
184
|
185
|
186
|
187
|
188
|
189
|
190
|
191
|
192
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro