| Jornal da Ordem Edição 4.417 - Editado em Porto Alegre em 31.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Outubro, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
15.09.23 | Trabalhista
Estabilidade acidentária a auxiliar de depósito é negada por falta de provas
14.09.23 | Trabalhista
Rasura em atestado médico para aumentar dias de afastamento causa justa causa
13.09.23 | Trabalhista
Vaga de garagem com matrícula própria pode ser penhorada
12.09.23 | Trabalhista
Digitador que prestava serviço em unidade de saúde não consegue insalubridade
11.09.23 | Trabalhista
Ex-sócios respondem por obrigações trabalhistas por falta de registro de cessão de cotas sociais
06.09.23 | Trabalhista
Rescisão indireta do contrato de doméstica por falta de pagamento de horas extras é reconhecida
05.09.23 | Trabalhista
Acordo garante pagamento a 300 trabalhadores dispensados da obra do contorno viário
31.08.23 | Trabalhista
Auxílio-reclusão pode ser pago após ter sido cessado benefício por incapacidade
Empregada que se recusou a realizar venda casada tem anulada dispensa por justa causa
29.08.23 | Trabalhista
Concorrência desleal com empregador gera justa causa a maquiadora
28.08.23 | Trabalhista
Revertida justa causa aplicada a motorista de ônibus que cometeu infrações de trânsito
25.08.23 | Trabalhista
Brasileira tem direito a adicional de transferência de período em que morou em Angola
24.08.23 | Trabalhista
Período trabalhado como aluno-aprendiz deve ser contabilizado para aposentadoria
Empresa é condenada por imposição de metas abusivas e limite de uso de banheiro
22.08.23 | Trabalhista
Operadora de telemarketing não consegue anular acordo que não tratava de estabilidade da gestante
21.08.23 | Trabalhista
Empresa em recuperação judicial deve pagar na primeira audiência as dívidas admitidas
09.08.23 | Trabalhista
Norma coletiva posterior não afasta direito incorporado ao contrato por regulamento da empresa
08.08.23 | Trabalhista
Documentos de devedor trabalhista não devem ser apreendidos
07.08.23 | Trabalhista
Trabalhadora que atendia telefone e realizava outras atividades não tem reconhecida jornada reduzida dos telefonistas
04.08.23 | Trabalhista
Comissária de voo receberá reembolso de despesas com maquiagem
03.08.23 | Trabalhista
Falta de local para o aleitamento gera direito a rescisão indireta do contrato de trabalho
02.08.23 | Trabalhista
Direito de imagem difere de salário e não tem preferência em recuperação judicial
Gestação interrompida de forma involuntária e espontânea não gera estabilidade provisória
01.08.23 | Trabalhista
Empregada demitida por criticar empregador em redes sociais será reintegrada
31.07.23 | Trabalhista
Empregado que discutiu com colega de trabalho tem justa causa revertida
28.07.23 | Trabalhista
Funcionário contratado para emprego de confiança não tem direito à estabilidade
27.07.23 | Trabalhista
Salário-utilidade, em caso de trabalhador que residia em imóvel, pertencente a empregador
26.07.23 | Trabalhista
É revertida justa causa ocasionada por vídeo de empregada dançando uniformizada em horário de trabalho
25.07.23 | Trabalhista
Empregadora que não cumpriu a cota de aprendizagem pagará R$ 1,5 milhão em dano coletivo
24.07.23 | Trabalhista
Ex-funcionário acidentado receberá pensão vitalícia
Primeira
Anterior
|
3
|
4
|
5
|
6
|
7
|
8
|
9
|
10
|
11
|
12
|
13
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro