| Jornal da Ordem Edição 4.417 - Editado em Porto Alegre em 31.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Setembro, 2020
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Título
Texto
Período
a
27.04.22 | Estudantil
Bolsista deve restituir a instituto de pesquisa valores recebidos em programa de pós-doutorado
25.04.22 | Estudantil
Pais de criança beneficiária do passe livre também fazem jus ao transporte gratuito
11.04.22 | Estudantil
Aluno ganha na Justiça garantia de matrícula em universidade e a chance de obter auxílio estudantil
07.04.22 | Estudantil
Autodeclaração comprovada por fotografias juntadas aos autos garante aprovação de cotista em universidade
31.03.22 | Estudantil
Entraves burocráticos não podem impedir aluno de apresentar trabalho de conclusão de curso de graduação
29.03.22 | Estudantil
TJSP anula exclusão de candidato aprovado em vestibular no regime de cotas raciais
15.02.22 | Estudantil
Escola deverá manter aluno em turma por mais um ano
01.12.21 | Estudantil
Justiça mantém obrigação de estudante pagar mensalidades
24.11.21 | Estudantil
Universidade é condenada por demora na entrega de certificado de conclusão de curso
04.11.21 | Estudantil
Alunos egressos de escola filantrópica não podem ser equiparados aos de escola pública para efeito do sistema de cotas
26.10.21 | Estudantil
Decisão autoriza rematrícula de estudante de Direito
19.10.21 | Estudantil
Instituição de ensino deve pagar indenizações por não entrega de diploma
07.10.21 | Estudantil
Município é condenado por fechamento de escola e remanejamento de alunos para outra instituição quase 100 km distante
06.10.21 | Estudantil
Justiça não pode determinar nomeação de candidato sem existência de cargo vago, afirma STJ
01.10.21 | Estudantil
Registros de marcas similares podem coexistir quando não há exclusividade sobre o uso no território nacional nem atividades de natureza idêntica
30.09.21 | Estudantil
Justiça garante bolsa integral para jovem em faculdade de Medicina
28.09.21 | Estudantil
Heteroidentificação de candidata a vaga pelo sistema de cotas raciais deve ter expressa previsão em edital
22.09.21 | Estudantil
TRF4 nega liminar para obrigar Universidade a autorizar defesa de tese de estudante
23.08.21 | Estudantil
É legal a concessão de novo financiamento estudantil para estudante graduado já beneficiado por programa
04.08.21 | Estudantil
Menor emancipada aprovada em concurso de universidade deve ser nomeada e empossada no cargo
20.07.21 | Estudantil
Reformada sentença que impediu a prorrogação de programa estudantil para aluna de Medicina que precisava fazer estágio supervisionado
29.06.21 | Estudantil
Garantido a um aluno com déficit de atenção o direito fundamental a curso superior
17.06.21 | Estudantil
Faculdade é responsabilizada por cobrar pessoa que nunca se matriculou
10.06.21 | Estudantil
Tribunal concede direito de troca de curso para universitária bolsista de programa estudantil
08.06.21 | Estudantil
Decisão confirma obrigação de aluno de pagar mensalidades por não ter cancelado matrícula
25.05.21 | Estudantil
Aluna que cursou apenas uma disciplina, em regime de supletivo na rede particular, tem direito ao ingresso no ensino superior por meio do sistema de cotas
21.05.21 | Estudantil
Curso de Inglês deve indenizar aluna por dificultar cancelamento de matrícula
03.05.21 | Estudantil
Justiça determina que criança seja matriculada em creche
23.04.21 | Estudantil
Universidade tem direito de decidir se formandos em medicina podem ou não antecipar a formatura
19.04.21 | Estudantil
Covid-19: caso positivo em creche não impõe suspensão de aulas presenciais à turma inteira
Primeira
Anterior
1
|
2
|
3
|
4
|
5
|
6
|
7
|
8
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro