| Jornal da Ordem Edição 4.417 - Editado em Porto Alegre em 31.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Outubro, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
02.09.24 | Habitacional
Município gaúcho deve apresentar solução habitacional aos moradores da Praia de Quintão
30.01.24 | Habitacional
Construtora é condenada ao entregar garagem com metragem menor que a contratada
10.10.23 | Habitacional
Negada indenização a locatários que afirmaram que imóvel estaria em situação de inabitabilidade
20.07.23 | Habitacional
Impenhorabilidade de apartamento, que é único bem de família, é reconhecida
29.06.23 | Habitacional
Imóvel habitado por família há 32 anos não deve ser leiloado
28.06.23 | Habitacional
União deve prosseguir naturalização de paquistanês residente no Brasil
26.06.23 | Habitacional
Proprietário terá que fazer recuperação ambiental de área degradada
19.06.23 | Habitacional
É impenhorável o imóvel que serve como residência para mãe do devedor
09.06.23 | Habitacional
Possuidor de imóvel encravado tem direito à passagem forçada
07.06.23 | Habitacional
Possuidor de imóvel encravado tem direito à passagem forçada
02.06.23 | Habitacional
Homem deve parar de despejar esgoto ou lixo em imóvel vizinho
07.02.23 | Habitacional
Teoria do desvio produtivo não se aplica fora das relações de consumo
30.01.23 | Habitacional
Mulher que não recebeu chaves de imóvel não é obrigada a pagar taxas de condomínio
04.10.22 | Habitacional
Ação contra moradora por barulho excessivo teve apoio de condomínio
03.10.22 | Habitacional
Diferença de valor de imóvel não deve ser devolvida
25.07.22 | Habitacional
Condomínio não tem poder para impedir uso de área pública
19.04.22 | Habitacional
Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele
23.03.22 | Habitacional
Herdeiro não é responsabilizado pelo pagamento de taxas em atraso de imóvel ocupado por terceiros
15.12.21 | Habitacional
Condomínio residencial pode limitar ou impedir locação de imóvel por curto prazo
08.11.21 | Habitacional
Construtora que usou pandemia para justificar atraso em entrega de obra é condenada
05.10.21 | Habitacional
Justiça anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via plataforma virtual
04.10.21 | Habitacional
Banco deve ressarcir e indenizar moradora de imóvel com vícios construtivos
24.09.21 | Habitacional
Mantida condenação de imobiliárias por propaganda enganosa
13.08.21 | Habitacional
Critério da anterioridade de abertura de matrícula é adotado para resolver controvérsia em registro de imóveis
26.07.21 | Habitacional
Construtora terá que separar área comum de residencial de espaços ainda em obras
21.07.21 | Habitacional
Construtora é condenada a indenizar por atraso injustificado na entrega de imóvel
13.07.21 | Habitacional
Turma mantém condenação de construtora e condomínio por defeito em construção
11.03.21 | Habitacional
Tribunal mantém anulação de doação de imóvel feita por idoso incapaz
05.03.21 | Habitacional
4ª Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel
25.02.21 | Habitacional
Bem de família oferecido como caução em contrato de aluguel é impenhorável
1
|
2
|
3
|
4
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro