JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.524 - Editado em Porto Alegre em 12.5.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

JURISPRUDÊNCIA

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12.05.25

OAB/RS segue lutando pela manutenção da sistemática de contagem de prazos no eproc
Ordem gaúcha lança nova fase do projeto "OAB/RS Vai à Escola" com foco na promoção do combate à violência contra a mulher
Ofensas em grupo de WhatsApp contra chefe de cozinha geram indenização
Mantida decisão que permite ingresso com alimentos e bebidas no Cais Embarcadero
Município terá de fazer concurso e exonerar servidores temporários

09.05.25

08.05.25

07.05.25

06.05.25

05.05.25

02.05.25

Capacitação extraordinária promovida pela OAB/RS orienta advocacia sobre futuras mudanças nos prazos das intimações no eproc

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OAB/RS segue lutando pela manutenção da sistemática de contagem de prazos no eproc

Ordem gaúcha lança nova fase do projeto "OAB/RS Vai à Escola" com foco na promoção do combate à violência contra a mulher

Ofensas em grupo de WhatsApp contra chefe de cozinha geram indenização

Mantida decisão que permite ingresso com alimentos e bebidas no Cais Embarcadero

Município terá de fazer concurso e exonerar servidores temporários

OAB/RS suspende cautelarmente advogado

Advocacia dativa: edital de homologação das inscrições é publicado no Diário Oficial do Estado

Aluno com autismo será indenizado após sofrer maus-tratos de professora

Empregado de plantão por celular tem direito a sobreaviso, mesmo estando fora de casa

Tribunal mantém condenação de motociclista por exibição perigosa e agressão a agente de trânsito

Nota Oficial

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Consumidora será ressarcida após cair em golpe durante compra em plataforma de comércio eletrônico

Produtora de eventos é condenada após cancelamento de show contratado para festa de 50 anos

Vendedora que consumiu bebida alcoólica em loja de calçados consegue reversão da justa causa

Prestação de Compromisso: OAB/RS recepciona 51 novos advogados e advogadas

XV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões reúne juristas para debater o tema

Município e autarquia indenizarão familiares de paciente que faleceu após evasão hospitalar

Bancário é indenizado por constrangimento e cobrança excessiva de metas

Justiça garante posse de candidata em concurso público após 4 anos

Encontro Regional da CMA: com presença de diretoras da OAB/RS, evento promove encontro com as subseções da região do Planalto

É HOJE: OAB/RS Vai à Escola: Ordem gaúcha lança campanha de conscientização pelo combate à violência contra a mulher

Clientes agredidos por seguranças em estabelecimento comercial serão indenizados

Quebra-molas fora do padrão e falta de iluminação geram indenização de R$ 150 mil contra município após acidente com morte

Empresa que obrigava seus empregados a transportar valores, sem a devida qualificação, é condenada por desvio de função

Em reunião com secretária estadual da Fazenda, Lamachia trata de temas da advocacia criminal e tributária

Negada indenização a convidada que presenciou briga em festa de casamento

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Capacitação extraordinária promovida pela OAB/RS orienta advocacia sobre futuras mudanças nos prazos das intimações no eproc

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