Às 10h desta segunda-feira (09) serão instalados 25 novos juizados, simultaneamente, em nove comarcas do Estado do RS. Eles se somarão aos já existentes em 25 varas. A medida está prevista na Lei nº 12.495/06.  As instalações não acarretarão investimentos, havendo somente remanejamento de servidores e magistrados. Serão utilizadas as estruturas atuais de atendimento dos cartórios. 

Com a movimentação dos magistrados em decorrência das vagas a serem ocupadas, serão criadas condições para a abertura de vacâncias nas comarcas de entrância inicial para
provimento pelos magistrados mais novos na carreira.

Os segundos Juizados funcionarão nas varas abaixo, todas elas atuando, até hoje,  com apenas um juiz em cada:

Comarca / Varas

Canoas - 2ª Vara Cível
Caxias do Sul - 1ª, 3ª, 4ª e 6ª Varas Cíveis
Novo Hamburgo - 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis
Passo Fundo - 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis
Pelotas - 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Varas Cíveis
Rio Grande - 2ª e 3ª Varas Cíveis
Santa Maria - 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis
São Leopoldo - 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis
Porto Alegre - 2º Juizado da Vara de Família e Sucessões do Foro Regional de Alto   Petrópolis

Os segundos Juizados das duas Varas Cíveis do Foro Regional do Sarandi, da Vara de Família e da Vara Cível Regional do Partenon serão instalados ainda neste ano. (Com informações do TJRS).

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759