Francisco Edílson Rodrigues de Sousa Júnior, o “Macumba”, capoeirista acusado pela morte do promotor de eventos Ivan Rodrigo da Costa, crime ocorrido em agosto do ano passado, em Brasília, teve negado pedido de Habeas Corpus (HC 91205) pela 1ª Turma do STF, e deve continuar preso.
O HC chegou a ser analisado na última terça-feira (9) pela 1ª Turma, quando foi, inclusive, proferido o resultado. Mas os ministros decidiram, naquela ocasião, cancelar o julgamento, tendo em vista pedido da defesa para adiar a análise da ação, uma vez que o advogado pretendia fazer sustentação oral durante o julgamento.
A ação voltou à pauta na tarde de ontem (16), mas o advogado de defesa novamente não compareceu para fazer a sustentação oral. Os ministros, então, mantiveram a decisão da última terça-feira e negaram o pedido.
O caso
Ivan, conhecido como “Neneco”, foi agredido por cinco homens na saída da boate Fashion Club, em Brasília, na madrugada do dia 21 de agosto de 2006. Segundo testemunhas, a briga teria começado depois que um amigo do promotor chamou a atenção de um veículo que estaria fazendo manobras bruscas no estacionamento da boate. Os cinco homens que estavam dentro do veículo, entre eles o capoeirista, desceram e passaram a bater em Ivan. Ferimentos na cabeça e ruptura no intestino causaram a morte de Neneco. O crime teve ampla repercussão na imprensa.
Defesa
A defesa do capoeirista argumenta, nos autos, que o decreto de prisão preventiva não estaria devidamente fundamentado e, por isso, pedia sua nulidade. Alega também que a sentença de pronúncia, fato posterior, teria se baseado neste decreto de prisão preventiva, “caindo novamente em falta de fundamentação”.
Voto do relator
Ao reafirmar o indeferimento do pedido, o relator, ministro Menezes Direito, relatou que a sentença de pronúncia, questionada pela defesa, não foi juntada aos autos, e que por essa razão não podia compará-la com o decreto de prisão preventiva. A decisão foi unânime. (HC 91205)
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Fonte: STF
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
