A OAB/RS, junto às suas comissões de trabalho, segue atenta às principais discussões da atualidade, sempre no intuito de levar informação e capacitação aos advogados e as advogadas. Em agosto, será realizada a tradicional programação alusiva ao Mês da Advocacia e, neste ano, contará com mais de 40 eventos online e cerca de 100 horas de conteúdo. Os eventos são gratuitos, com transmissão ao vivo pelo Portal de Eventos e pelo canal da OAB/RS no Youtube, dispondo de certificação a todos os inscritos.
A seguir, confira a programação da próxima semana (30 e 31/08):
30/08 | 18h
Tributação no Futebol
As comissões especiais de Direito Tributário (CEDT) e de Legislação e Direito Desportivo (CELDD) da OAB/RS se reunirão no evento “Tributação no Futebol”. O tema atrai a atenção conjunta das duas comissões e é bastante atual por conta do debate sobre a Reforma Tributária, que propõe alterar a legislação fiscal que permitia a realização de planejamento tributário por parte dos atletas; e o recente Projeto de Lei que cria a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), que representa um novo marco legal para os clubes de futebol no Brasil. Clique aqui, confira mais detalhes e se inscreva!
30 e 31/08 | 9h
Seminário Internacional pela Igualdade Racial
A Comissão de Igualdade Racial (CIR) realizará a terceira edição do Seminário Internacional pela Igualdade Racial. O evento visa a inserir e ampliar o debate sobre direito e relações étnico-raciais, especialmente no âmbito do racismo estrutural. A proposta desta nova edição surge de acordo com as discussões promovidas pela CIR ao longo dos anos de 2020 e 2021, como uma oportunidade para analisar as ações que o sistema jurídico e a sociedade vêm destinando à promoção de equidade racial e de gênero. Clique aqui, confira mais detalhes e se inscreva!
31/08 | 19h
Aspectos Contemporâneos do Direito Penal Militar e do Processo Penal Militar
Finalizando a programação do Mês da Advocacia, a Comissão Especial de Direito Militar (CEDM) irá realizar um webinário online para debater as recentes alterações legislativas na Justiça Militar. Será tema de discussão a Lei 13.491/17, que estendeu a competência prevista no artigo 9º do Código Penal Militar aos crimes comuns previstos na legislação penal comum para fatos típicos praticados por militares no exercício da função. Clique aqui, confira mais detalhes e se inscreva!
NÃO FIQUE POR FORA: veja os eventos que ocorreram na semana que passou
Atualidades no Direito Desportivo – clique e acesse a íntegra do evento.
Questões atuais da advocacia e o direito do consumidor – clique aqui e acesse a íntegra do evento
Temas atuais em Compliance – clique aqui e acesse a íntegra do evento
RS Arbitration Day – clique e acesse a íntegra de cada painel do evento: PAINEL 1 | PAINEL 2 | PAINEL 3 | PAINEL 4
As origens e trajetórias da advocacia trabalhista gaúcha – clique aqui e acesse a íntegra do evento
Advocacia além dos Tribunais: Advocacia consensual – clique aqui e acesse à íntegra do evento
O Futuro da Educação é agora – Propostas de políticas educacionais para 2021 e pós-pandemia – clique aqui e acesse a íntegra do evento
Reflexões sobre a Realidade da Mediação no Brasil – clique aqui e acesse a íntegra do evento
40 anos da Política Nacional do Meio Ambiente – Lei 6.938/81 – clique aqui e acesse a íntegra do evento
Campos de Atuação para a Advocacia Urbanística: Desafios e Possibilidades – clique aqui e acesse a íntegra do evento
A persecução penal nos crimes praticados contra a população LGBTI – clique e acesse a íntegra do evento
Novas Regras para Publicidade na Advocacia – clique aqui e acesse a íntegra do evento
A Educação e os Desafios da Inclusão no Pós-pandemia – clique aqui e acesse a íntegra do evento
IX Encontro dos Advogados Previdenciárias e III Colégio de Presidentes de Comissões de Seguridade Social da OAB/RS – clique aqui e acesse a íntegra do evento
Fonte: OAB/RS
