Rio Grande do Norte tem processos tramitando desde 1938

10.05.07 | Magistratura

No Estado do Rio Grande do Norte existem pelo menos cem processos datados de antes de 1972. Foi o que revelou um levantamento feito a pedido do corregedor do TJ-RN, desembargador Cristóvam Praxedes, que tem por objetivo diminuir a morosidade e descobrir o porquê de processos tão antigos ainda estarem abertos.

O mais antigo deles repousa na comarca de Santo Antônio (RN): é um arrolamento que data de 1938. O desembargador afirma que a determinação se deu como forma de antecipar uma determinação que deverá vir do Conselho Nacional de Justiça, para que se apure a causa na demora do julgamento de alguns processos e posterior tomada de providências para que esses processos sejam arquivados.

O levantamento ainda não foi concluído. Até agora somente a data e a razão dos processos foi levantada e a Corregedoria ainda não possui detalhes sobre o que se trata cada um deles. Sabe-se, no entanto, que pelo menos os dois mais antigos - esse de Santo Antônio (1938) e uma da comarca de Jucurutu (1939) - são arrolamentos.


Juntamente com o pedido de informações sobre o motivo da demora em finalizar os processos, a Corregedoria está enviando recomendação para que sejam tomadas providências que apressem as sentenças ou arquivamentos. Os 100 processos mais antigos da pesquisa vão de 1938 a 1972, com causas relacionadas a vários tipos de interesse judicial, como ações penais, arrolamentos, cobranças, inventários, júri popular, execução, registro de nascimento e óbito tardio e reclamação trabalhista.

Os municípios em que eles estão são Afonso Bezerra, Angicos, Jucurutu, Lajes, Luís Gomes, Monte Alegre, Natal, Parnamirim, Patu, Pedro Avelino, Santo Antônio, São Bento do Norte, São José do Campestre e São Paulo do Potengi. (Com informações do Diário de Natal).