OAB/RS informa: confira o funcionamento das comarcas, conforme atualização das bandeiras do Estado


19.08.20 | Diversos

A Ordem gaúcha informa à advocacia as comarcas que retomam o atendimento presencial e os prazos dos processos físicos, conforme a atualização semanal do Tribunal de Justiça do RS (TJ/RS) divulgada nesta terça-feira (18).

Após um diálogo intenso entre a OAB/RS e o TJ/RS, o judiciário definiu a retomada do expediente presencial e dos prazos de processos físicos em algumas regiões, respeitando o Modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado com o sistema de bandeiras.

As informações são atualizadas sempre após a fase de recursos dos municípios, com a respectiva divulgação feitas às terças-feiras.

Confira as planilhas relativas ao período de 18 a 24/8/2020, elaboradas pela Corregedoria-Geral da Justiça:

Classificação das Comarcas

Prazos de processos físicos

Prazos de processos eletrônicos

Fonte: OAB/RS